Agravo em Recurso Especial 0814013-58.2021.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0814013-58.2021.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

12/11/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 800286/2025 - EDcl no AgInt no

20/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800286 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819 - Publicação prevista para 20/10/2025

16/10/2025, 19:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819/RN

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:19

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819/RN

17/09/2025, 14:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/09/2025, 15:57

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

01/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 800286/2025

29/08/2025, 19:21

Protocolizada Petição 800286/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

29/08/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 378945/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/10/2025 Petição Nº 800286/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800286 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819 - Publicação prevista para 20/10/2025

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00800286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00800286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2861819/RN

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação aos embargos de declaração, uma vez que a parte embargada está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 800286/2025

Protocolizada Petição 800286/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 378945/2025 - AgInt

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