Execução Fiscal 0804150-19.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.854,04

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:17

Juntada de certidão

28/08/2025, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 01:37

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 06:26

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:41

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 14:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:53

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/01/2026, 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2025, 10:27

Conclusos para despacho

14/11/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:54

Publicado Intimação em 21/10/2025.

Documentos

Decisão

•12/01/2026, 11:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:17

21/10/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 14:17

Juntada de certidão

28/08/2025, 01:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 01:37

Expedição de Mandado.

07/08/2025, 06:26

Juntada de aviso de recebimento

01/08/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 12:41

Juntada de outros documentos

08/07/2025, 14:47

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 01:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 07:16

Outras Decisões

03/07/2025, 09:44

Conclusos para despacho

27/06/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 12:58

Juntada de certidão

29/05/2025, 14:41

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:51

Outras Decisões

08/05/2025, 19:33

Juntada de certidão

08/05/2025, 16:36

Conclusos para decisão

08/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/04/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

14/04/2025, 05:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:59

Conclusos para decisão

09/04/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

11/03/2025, 17:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/02/2025, 12:39

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

11/02/2025, 11:29

Publicado Intimação em 02/12/2024.

06/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

06/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

04/12/2024, 00:45

Publicado Intimação em 21/08/2024.

04/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora, para no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se acerca da certidão do Oficial de Justiça que segue anexo.

29/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 15:25

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/11/2024, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

22/11/2024, 06:39

Juntada de diligência

20/11/2024, 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 14:56

Outras Decisões

25/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho

24/09/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0804150-19.2022.8.20.5100 DESPACHO Indefiro o pedido de penhora formulado ao ID n. 122398933, considerando que ainda não formada a relação processual. Intime-se a parte exequente para que se manifeste requerendo o que entender de direito, oportunidade em que deverá atualizar o débito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

20/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

28/05/2024, 15:16

Conclusos para despacho

23/05/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 04:31

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 14/05/2024 23:59.

16/05/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804150-19.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal, em que devidamente intimada para manifestar-se, a parte exequente pugnou pelo redirecionamento do feito ao sócio administrador da empresa exe

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:59

Juntada de certidão

15/04/2024, 14:23

Conclusos para despacho

10/12/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/10/2023, 02:01

Publicado Intimação em 11/10/2023.

29/10/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

29/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804150-19.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: MENDONCA SERVICOS & EMPREENDIMENTOS LTDA D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE ASSÚ/RN em desfavor de MENDONCA SERVIÇOS & EMPREENDIMENTOS LTDA. Despacho determinando a citação do executado (

10/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:52

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de PARTE em 28/02/2023.

28/02/2023, 10:29

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 05:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2022, 07:23

Juntada de Petição de certidão

13/10/2022, 07:23

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 13:17

Conclusos para despacho

21/09/2022, 17:07

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 17:07

Decisão

•03/07/2025, 09:44

Decisão

•08/05/2025, 19:33

Despacho

•09/04/2025, 10:59

Decisão

•17/02/2025, 12:39

Decisão

•25/09/2024, 10:45

Despacho

•18/08/2024, 15:10

Despacho

•18/04/2024, 11:59

Despacho

•09/10/2023, 15:52

Despacho

•23/09/2022, 13:17