Agravo em Recurso Especial 0802204-56.2016.8.20.5121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802204-56.2016.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 237300/2025 - AgInt

12/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237300 - AgInt no AREsp 2798062 - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 17:30

Conhecido o recurso de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00237300/2025 - AgInt no AREsp 2798062/RN

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:52

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237300/2025 - AgInt no AREsp 2798062/RN

14/05/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/04/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para MARIA LUCIA JOVENCIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 237300/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

22/04/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237300/2025 -

25/03/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237300/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

20/03/2025, 20:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237300/2025

20/03/2025, 20:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 16:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 237300/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237300 - AgInt no AREsp 2798062 - Publicação prevista para 12/06/2025

Conhecido o recurso de PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00237300/2025 - AgInt no AREsp 2798062/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00237300/2025 - AgInt no AREsp 2798062/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 15/04/2025, para MARIA LUCIA JOVENCIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 237300/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 467.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 237300/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 237300/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 237300/2025

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