Procedimento Comum Cível 0801372-40.2023.8.20.5133 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tangará

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:53

Juntada de intimação

10/12/2025, 09:52

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 23:32

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:40

Todas as movimentações(104)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/03/2026, 10:12

Juntada de certidão

27/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:23

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2025, 08:47

Publicado Intimação em 12/12/2025.

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:21

12/12/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:53

Juntada de intimação

10/12/2025, 09:52

Juntada de certidão

10/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:13

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 17:32

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 23:32

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

10/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 14:40

Julgado procedente o pedido

05/11/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de NASCIMENTO AMANSO DA SILVA X Banco BMG S/A em 31/10/2025.

03/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 21:30

Juntada de documento de comprovação

14/10/2025, 07:29

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de laudo pericial

20/09/2025, 09:27

Decorrido prazo de ANDREY ANDERSON MARTINS APOLONIO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:56

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 09:53

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 00:35

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 12:06

Conclusos para decisão

23/05/2025, 11:25

Processo Reativado

23/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 16:10

Arquivado Definitivamente

22/05/2025, 14:58

Juntada de despacho

22/05/2025, 10:56

Recebidos os autos

22/05/2025, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801372-40.2023.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de março de 2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801372-40.2023.8.20.5133, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 18 de março de 2025.

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NASCIMENTO AMANSO DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES RELATOR: JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES DESPACHO Em atenção ao princípio da proibição da surpresa, previsto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, e considerando que foram suscitadas preliminares nas contrarrazões recursais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801372-40.2023.8.20.5133 intime-se a parte apelante, por seu advogado, para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para análise e prosseguimento. Publique-se. Intimem-se. Natal, data da assinatura no sistema. JUIZ CONVOCADO ROBERTO GUEDES Relator 15

17/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/11/2023.

03/12/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

03/12/2024, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

02/12/2024, 06:50

Publicado Intimação em 27/02/2024.

02/12/2024, 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/10/2024, 12:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:55

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:23

Juntada de Petição de apelação

06/09/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:29

Julgado improcedente o pedido

01/08/2024, 17:36

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 04:19

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 24/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 11:17

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 15:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:13

Decorrido prazo de NASCIMENTO AMANSO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de NASCIMENTO AMANSO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:30

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:35

Nomeado perito

18/03/2024, 18:45

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:02

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:13

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:11

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801372-40.2023.8.20.5133. AUTOR: NASCIMENTO AMANSO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Indenização por Danos Morais e Materiais sob o argumento de que a instituição financeira consignou descontos em seu benefício previdenciário relativo a um contrato de empréstimo o qual não o

26/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 08:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão

30/01/2024, 13:22

Decorrido prazo de NASCIMENTO AMANSO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:02

Decorrido prazo de FRANCISCO MAX DO NASCIMENTO PONTES em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 02:02

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:56

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de Banco BMG S/A em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 ATO ORDINATÓRIO 0801372-40.2023.8.20.5133 Com permissão do artigo 203, § 4º do NCPC e art. 4º, inciso XXV, do provimento nº 10-CJ/TJRN, de 04 de julho de 2005, INTIMO a parte AUTORA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da CONTESTAÇÃO apresentada pela parte REQUERIDA. TANGARÁ, 21 de novembro de 2023 VIRNA HOLANDA ALVES Chefe de Secretar

22/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de contestação

20/11/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

05/11/2023, 01:27

Publicado Citação em 18/10/2023.

05/11/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801372-40.2023.8.20.5133. AUTOR: NASCIMENTO AMANSO DA SILVA REU: BANCO BMG S/A DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Tangará Rua Assis Lopes, 20, Centro, TANGARÁ - RN - CEP: 59275-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a inicial eis que presentes os requisitos do art. 319 do CPC e defiro a gratuidade judiciária ao Requerente na forma do art. 98 do mesmo diploma. Cite-se o requerido para apresentar contestação no prazo legal, dispensa

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 09:18

Conclusos para despacho

12/10/2023, 07:30

Distribuído por sorteio

12/10/2023, 07:30

Despacho

•02/06/2025, 12:06

Acórdão

•07/04/2025, 09:01

Despacho

•14/03/2025, 09:47

Despacho

•19/12/2024, 12:59

Despacho

•19/12/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 08:55

Sentença

•01/08/2024, 17:36

Despacho

•22/05/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 14:45

Decisão

•18/03/2024, 18:45

Decisão

•22/02/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 14:07

Despacho

•16/10/2023, 09:18