Execução Fiscal 0000272-79.2008.8.20.0131 - TJRN

Execução Fiscal 0000272-79.2008.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000272-79.2008.8.20.0131. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Autoriza a secretaria a expedir alvará para a parte exequente do valor de R$ 4.949,77 reais. Entretanto, o envio dos recursos não será feito por meio de transação TES 0034, mas sim através do próprio SISCONDJ, sendo certo que esta é a rotina das comarcas do RN. Assim, intime-se o exequente para indicar expressamente a conta bancária para qual o alvará deve ser destinado, em 15 dias. O valor está depositado no id 106655076. Após a expedição do alvará para o exequente, expeça-se alvará do valor restante de volta ao executado. P.I. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000272-79.2008.8.20.0131. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Vistos, etc. Autoriza a secretaria a expedir alvará para a parte exequente do valor de R$ 4.949,77 reais. Entretanto, o envio dos recursos não será feito por meio de transação TES 0034, mas sim através do próprio SISCONDJ, sendo certo que esta é a rotina das comarcas do RN. Assim, intime-se o exequente para indicar expressamente a conta bancária para qual o alvará deve ser destinado, em 15 dias. O valor está depositado no id 106655076. Após a expedição do alvará para o exequente, expeça-se alvará do valor restante de volta ao executado. P.I. SÃO MIGUEL /RN, data do sistema. MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0000272-79.2008.8.20.0131 Com base no provimento nº 10, de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça, em seu art. 4º, inciso XIII, de ordem do MM. Juiz de Direito, INTIME-SE, a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão de ID: 127118931, e, ao ensejo, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. São Miguel/RN, 30 de julho de 2024. JOAQUIM JOSÉ DE AQUINO ANALISTA JUDICIÁRIO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Por ordem do MM. Juiz de Direito MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000272-79.2008.8.20.0131. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: (84) 3673-9785 - Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS Justiça Gratuita O Exmo. Sr. Doutor MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO, Juiz de Direito da Comarca de São Miguel/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que trami

19/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 11:37

Decisão Interlocutória de Mérito

17/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 08:23

Conclusos para decisão

29/01/2024, 09:21

Decorrido prazo de IBAMA em 26/01/2024.

29/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

12/12/2023, 16:23

Publicado Intimação em 12/12/2023.

12/12/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000272-79.2008.8.20.0131. EXEQUENTE: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXECUTADO: JOAO ANTONIO FERNANDES PINHEIRO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Por cautela, renove-se a intimação retro, procedendo-se por quaisquer outros meios idôneos, inclusive, mera ligação te

08/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:01

Documentos

Decisão

•02/12/2025, 11:28

Decisão

•22/10/2025, 10:19

—

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão Interlocutória de Mérito

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de IBAMA em 26/01/2024.

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 26/01/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

Publicado Intimação em 12/12/2023.

Juntada de certidão

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