Execução Fiscal 0800905-68.2020.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 15.198,12

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 07:03

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 10:43

Publicado Intimação em 18/08/2025.

18/08/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

18/08/2025, 03:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•13/08/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 11:10

14/08/2025, 13:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

23/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/02/2025, 10:42

Juntada de certidão

26/02/2025, 10:42

Expedição de Mandado.

11/02/2025, 07:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:45

Juntada de documento de comprovação

09/01/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 11:39

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/08/2024, 09:53

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:53

Expedição de Mandado.

12/08/2024, 11:37

Outras Decisões

06/08/2024, 11:30

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de outros documentos

27/04/2024, 11:29

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 20:43

Publicado Intimação em 15/04/2024.

16/04/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 01:41

Publicado Intimação em 12/04/2024.

13/04/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800905-68.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PAULO INACIO DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de desfavor de PAULO INACIO DE MELO. No decorrer do feito, foi expedido mandado de citação e penhora (id. 85972351), ocasião na qual

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800905-68.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PAULO INACIO DE MELO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em face de desfavor de PAULO INACIO DE MELO. No decorrer do feito, foi expedido mandado de citação e penhora (id. 85972351), ocasião na qual

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 11:45

Outras Decisões

08/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

28/11/2023, 16:16

Conclusos para despacho

23/11/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 22:22

Publicado Intimação em 20/10/2023.

28/10/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

28/10/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800905-68.2020.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: PAULO INACIO DE MELO D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor PAULO INACIO DE MELO. Despacho determinando a citação do executado (id. 54481263). Expedid

19/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 18:13

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 10:17

Conclusos para decisão

30/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de PAULO INACIO DE MELO em 30/05/2023.

30/05/2023, 10:38

Decorrido prazo de PAULO INACIO DE MELO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 12:14

Juntada de certidão

20/04/2023, 12:09

Juntada de certidão

12/04/2023, 13:37

Juntada de documento de comprovação

27/02/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2022, 10:21

Conclusos para despacho

26/10/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

23/10/2022, 15:52

Publicado Intimação em 11/10/2022.

11/10/2022, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

11/10/2022, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de PAULO INACIO DE MELO em 17/08/2022.

06/10/2022, 10:37

Decorrido prazo de PAULO INACIO DE MELO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 15:51

Juntada de Petição de diligência

08/08/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 09:48

Juntada de certidão

04/07/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:34

Juntada de certidão

25/10/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 13:16

Conclusos para despacho

02/09/2020, 17:26

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 17:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 09:23

Conclusos para despacho

06/07/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 08:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2020, 08:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2020, 09:25

Juntada de Petição de diligência

10/05/2020, 09:25

Expedição de Mandado.

05/04/2020, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 12:34

Conclusos para despacho

19/03/2020, 21:58

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 21:57

Despacho

•10/10/2024, 11:39

Decisão

•06/08/2024, 11:30

Decisão

•08/04/2024, 18:19

Despacho

•17/10/2023, 18:12

Despacho

•27/10/2022, 10:21

Despacho

•08/09/2020, 13:16

Despacho

•07/07/2020, 09:23

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 08:48

Despacho

•20/03/2020, 12:34