Agravo em Recurso Especial 0801372-96.2022.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

BANCO BMG S/A

CNPJ

Autor

JORGE ALUIZIO DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Autor

VITOR CARVALHO LOPES

CPF·Representa: Autor

DANYELLA PEREIRA COSTA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 03/03/2026

05/03/2026, 11:52

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 122363/2026

18/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 122363/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de BANCO BMG S.A

03/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 10:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:40