Execução Fiscal 0103310-55.2013.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 24.253,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

Autor

DANILO COELHO PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição de extinção

06/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: DANILO COELHO PEREIRA Valor da execução: R$ 24.253,56 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0103310-55.2013.8.20.0124 [Contribuições de Melhoria] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em face de DANILO COELHO PEREIRA, em que não foi locali

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2023, 22:01

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 22:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 21:59

Todas as movimentações(50)

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição de extinção

06/11/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:30

Publicado Intimação em 30/10/2023.

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 10:58

Decisão

•25/08/2023, 15:39

30/10/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN EXECUTADO: DANILO COELHO PEREIRA Valor da execução: R$ 24.253,56 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo n.º 0103310-55.2013.8.20.0124 [Contribuições de Melhoria] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL promovida por PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em face de DANILO COELHO PEREIRA, em que não foi locali

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 12:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/08/2023, 15:39

Conclusos para decisão

01/06/2023, 21:15

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:26

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 22:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/04/2023, 22:01

Juntada de ato ordinatório

18/04/2023, 22:01

Juntada de certidão

18/04/2023, 21:59

Juntada de certidão

27/07/2021, 14:11

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/05/2021, 08:37

Conclusos para decisão

10/02/2021, 14:36

Juntada de certidão

10/02/2021, 14:34

Decorrido prazo de PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 01:43

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2020, 14:35

Conclusos para decisão

25/08/2020, 10:18

Juntada de termo

13/08/2020, 13:35

Recebidos os autos

13/08/2020, 13:34

Digitalizado PJE

13/08/2020, 01:40

Expedição de termo

13/08/2020, 01:39

Reativação

29/07/2020, 06:55

Convenção das Partes

29/07/2020, 06:37

Certidão expedida/exarada

22/07/2020, 02:18

Certidão expedida/exarada

03/03/2020, 12:08

Certidão expedida/exarada

11/11/2019, 09:13

Petição

14/11/2016, 03:33

Recebimento

11/11/2016, 01:59

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/09/2016, 09:04

Ato ordinatório

13/09/2016, 02:44

Petição

27/04/2016, 03:23

Processo Suspenso

06/04/2016, 01:35

Recebimento

06/04/2016, 01:32

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

09/03/2016, 01:31

Decisão Proferida

08/12/2015, 02:58

Certidão expedida/exarada

03/12/2015, 03:54

Juntada de mandado

26/10/2015, 02:30

Decurso de Prazo

11/11/2014, 12:57

Expedição de mandado

11/11/2014, 01:02

Juntada de AR

24/07/2013, 12:00

Decisão Proferida

04/07/2013, 12:00

Recebimento

10/06/2013, 12:00

Distribuído por prevenção

04/06/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•18/04/2023, 22:01

Despacho

•07/05/2021, 08:37

Despacho

•08/10/2020, 14:35