Execução de Título Extrajudicial 0002992-70.1998.8.20.0001 - TJRN

Execução de Título Extrajudicial 0002992-70.1998.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente requereu a renovação da penhora on-line do valor remanescente, através da “teimosinha”. Alvará expedido em cumprimento a decisão de ID 134277982, retornaram os autos ao Gabinete em 03/12/2024 para fins de cumprimento da ordem de bloqueio mediante repetição programada por prazo de 30 dias. Entretanto, considerando a proximidade do recesso judiciário e a impossibilidade de análise de pedido de desbloqueio durante o recesso forense, entendo por bem determinar o bloqueio com repetição programada por 08 (oito) dias, deixando para a analisar o pedido da “teimosinha” por 30 dias após o retorno das atividades no ano de 2025. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 08 (oito) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Caso o bloqueio seja negativo, façam-me os autos conclusos para análise de nova ordem de bloqueio por repetição programada. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente requereu a renovação da penhora on-line do valor remanescente, através da “teimosinha”. Alvará expedido em cumprimento a decisão de ID 134277982, retornaram os autos ao Gabinete em 03/12/2024 para fins de cumprimento da ordem de bloqueio mediante repetição programada por prazo de 30 dias. Entretanto, considerando a proximidade do recesso judiciário e a impossibilidade de análise de pedido de desbloqueio durante o recesso forense, entendo por bem determinar o bloqueio com repetição programada por 08 (oito) dias, deixando para a analisar o pedido da “teimosinha” por 30 dias após o retorno das atividades no ano de 2025. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 08 (oito) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Caso o bloqueio seja negativo, façam-me os autos conclusos para análise de nova ordem de bloqueio por repetição programada. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 15:20

Decisão

•15/04/2025, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente requereu a renovação da penhora on-line do valor remanescente, através da “teimosinha”. Alvará expedido em cumprimento a decisão de ID 134277982, retornaram os autos ao Gabinete em 03/12/2024 para fins de cumprimento da ordem de bloqueio mediante repetição programada por prazo de 30 dias. Entretanto, considerando a proximidade do recesso judiciário e a impossibilidade de análise de pedido de desbloqueio durante o recesso forense, entendo por bem determinar o bloqueio com repetição programada por 08 (oito) dias, deixando para a analisar o pedido da “teimosinha” por 30 dias após o retorno das atividades no ano de 2025. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 08 (oito) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Caso o bloqueio seja negativo, façam-me os autos conclusos para análise de nova ordem de bloqueio por repetição programada. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

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12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002992-70.1998.8.20.0001. Autora: DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA Parte Ré: Supermercado Pinheirão Ltda e outros (2) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial movido por DAB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA em face do SUPERMERCADO PINHEIRÃO LTDA e MARIA VALDA PALHARES FELIPE DA COSTA, todos devidamente qualificados. A parte exequente atualizou o débito e requereu a renovação da penhora on-line, através da “teimosinha”. É o relatório. Expeça-se imediatamente alvará em favor da parte exequente no valor de R$ 946,81 (novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos), com os devidos acréscimos, para que sejam transferidos para a conta bancária informada. Compulsando os autos, verifico que o sistema SISBAJUD não realizou os bloqueios programados de forma integral. Tendo sido requerida a penhora de dinheiro, proceda-se, prioritariamente à tal penhora, em conformidade com o art. 854 do CPC/15, fazendo-se bloqueio via SISBAJUD com repetição programada pelo prazo de 30 (trinta) dias, nas contas indicadas de A. Pinheiro Neto Júnior LTDA, no valor remanescente de R$ 489.268,48 (quatrocentos e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), já acrescido dos honorários de 10%, e, acaso se encontre dinheiro em conta, torne indisponível até a quantia em epígrafe e intime-se pelo sistema ou, sendo revel, pela publicação no diário oficial, o(a) executado(a) acerca da indisponibilidade, abrindo-se prazo de 05 (cinco) dias para impugnação, devendo a parte executada comprovar que a indisponibilidade recaiu sobre quantia impenhorável ou excedeu o valor executado. Havendo impugnação à indisponibilidade, tragam-me os autos conclusos. Não havendo qualquer impugnação, converta-se a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo, determinando-se a transferência do montante indisponível para conta bancária vinculada aos presentes autos. Não se encontrando dinheiro em conta, façam-me os autos conclusos para análise dos demais pedidos de ID 122871514. Cumpra-se com as cautelas legais. A secretaria deverá cumprir todas as diligências supra independentemente de nova conclusão. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

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