Agravo em Recurso Especial 0855484-74.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 292.488,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

R B C CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RENATO BANDEIRA CARDOSO

Autor

ROSICLEIDE GOMES DOS SANTOS

CPF

Reu

MOZARIA JULIENE ALEXANDRE DA COSTA

CPF

Reu

SUELY SONIA DA COSTA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ALEXANDRE SOUZA DE AZEVEDO

OAB/RN 2485·CPF·Representa: Autor

SUE ELLEN GABRIEL DA FONSECA OLIVEIRA

OAB/RN 6343·CPF·Representa: Réu

ANA RAFAELA NASCIMENTO DE ANDRADE MARINHO

OAB/RN 8035·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:46

Conhecido o recurso de R B C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e RENATO BANDEIRA CARDOSO e não-provido

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 11:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:46

Conhecido o recurso de R B C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e RENATO BANDEIRA CARDOSO e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:20

27/02/2026, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2026

27/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/02/2026, 07:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026

09/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 11:10

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 10:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/11/2025, 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

11/11/2025, 09:37