Agravo em Recurso Especial 0806430-32.2015.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0806430-32.2015.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806430322015820512420260504143516

04/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de MOTO MAIS COMERCIO LTDA ME em 04/05/2026 para recurso

04/05/2026, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334946/2026

09/04/2026, 13:46

Protocolizada Petição 334946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

09/04/2026, 13:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1214940/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214940 - AgInt no AREsp 3030404 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de MOTO MAIS COMERCIO LTDA ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214940/2025 - AgInt no AREsp 3030404/RN

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214940/2025 - AgInt no AREsp 3030404/RN

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

24/02/2026, 17:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 23/02/2026, para MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1214940/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

24/02/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1214940/2025 -

18/12/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:54

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 16:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806430322015820512420260504143516

Decorrido prazo de MOTO MAIS COMERCIO LTDA ME em 04/05/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 334946/2026

Protocolizada Petição 334946/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1214940/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1214940 - AgInt no AREsp 3030404 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de MOTO MAIS COMERCIO LTDA ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01214940/2025 - AgInt no AREsp 3030404/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214940/2025 - AgInt no AREsp 3030404/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/12/2025 e término em 23/02/2026, para MOTO TRAXX DA AMAZÔNIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1214940/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1214940/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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