Procedimento Comum Cível 0823071-71.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.145,01

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:41

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:50

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de RODOLPHO NICHOLAS SOUSA FERNANDES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 01/09/2025 09:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

01/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2025, 07:47

Todas as movimentações(83)

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2026, 20:41

Conclusos para despacho

05/03/2026, 08:40

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

28/01/2026, 20:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 13:50

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 20:41

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 14:39

Decorrido prazo de RODOLPHO NICHOLAS SOUSA FERNANDES em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 00:25

Juntada de Petição de diligência

04/11/2025, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 09:15

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 01/09/2025 09:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

01/09/2025, 09:15

Juntada de Petição de substabelecimento

01/09/2025, 07:47

Juntada de diligência

07/08/2025, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:12

Juntada de diligência

07/08/2025, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2025, 15:03

Juntada de diligência

06/08/2025, 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/08/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2025, 08:37

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:27

Desentranhado o documento

15/07/2025, 08:27

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2025, 07:53

Expedição de Mandado.

14/07/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 15:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 01/09/2025 09:00 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

14/07/2025, 15:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

08/07/2025, 09:41

Recebidos os autos.

08/07/2025, 09:41

Juntada de Petição de outros documentos

26/05/2025, 11:50

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 09:50

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

19/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2025, 07:23

Juntada de diligência

24/04/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/04/2025, 11:31

Juntada de diligência

23/04/2025, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/04/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 08:14

Expedição de Mandado.

08/04/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 07:47

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 19/05/2025 09:30 em/para 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, #Não preenchido#.

08/04/2025, 07:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

07/04/2025, 13:08

Recebidos os autos.

07/04/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

02/12/2024, 06:55

Publicado Intimação em 15/10/2024.

02/12/2024, 06:55

Conclusos para despacho

14/11/2024, 15:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/10/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: FRANCISMAR PENHA DE OLIVEIRA Advogado: Advogado do(a) AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Parte Ré: REU: TRADE FISH PESCADOS LTDA e outros Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as diligências NEGATIVAS sob ID's 129001368 e 129002538, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 11 de outubro de 2024. RAFAELLA FONSECA PEREIRA Chefe de Unidade Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0823071-71.2023.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

14/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

10/10/2024, 11:17

Recebidos os autos.

10/10/2024, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/10/2024, 11:16

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível não-realizada para 10/10/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

10/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

10/10/2024, 10:48

Juntada de termo

21/08/2024, 08:54

Juntada de termo

21/08/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 09:25

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 10/10/2024 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

29/07/2024, 08:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

10/05/2024, 09:49

Recebidos os autos.

10/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

13/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de outros documentos

06/12/2023, 16:45

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Polo passivo: TRADE FISH PESCADOS LTDA CNPJ: 40.017.572/0001-06,, RODOLPHO NICHOLAS SOUSA FERNANDES CPF: 101.860.594-00 DESPACHO Em sua petição inicial, o autor pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Nesse aspecto, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0823071-71.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISMAR PENHA DE OLIVEIRA Advogado do(a)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:58

Determinada a emenda à inicial

23/10/2023, 08:53

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 16:10

Despacho

•05/02/2025, 09:39

Despacho

•15/03/2024, 14:37

Despacho

•23/10/2023, 08:53