Procedimento Comum Cível 0823071-71.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0823071-71.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

09/03/2026, 20:41

Conclusão (para despacho)

05/03/2026, 08:40

Publicação

28/01/2026, 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 20:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0823071-71.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISMAR PENHA DE OLIVEIRA Polo Passivo: TRADE FISH PESCADOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo no ID 160077706, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço da parte: TRADE FISH PESCADOS LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de janeiro de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário/Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

20/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2026, 14:40

Ato ordinatório

19/01/2026, 14:39

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

28/10/2025, 07:57

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 16:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/09/2025, 09:15

Audiência (inicial; não-realizada)

01/09/2025, 09:15

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

01/09/2025, 07:47

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0823071-71.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: FRANCISMAR PENHA DE OLIVEIRA Polo Passivo: TRADE FISH PESCADOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo no ID 160077706, INTIMO o(a) autor(a)/exequente, na pessoa do(a) advogado(a), para informar novo endereço da parte: TRADE FISH PESCADOS LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, com a advertência de que, se não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial (CPC, art. 321, parágrafo único). 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, 2º andar, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 19 de janeiro de 2026. JOAO BATISTA DE AQUINO JUNIOR Analista Judiciário/Chefe de Unidade (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: KALYL LAMARCK SILVERIO PEREIRA - RN12766 Polo passivo: TRADE FISH PESCADOS LTDA CNPJ: 40.017.572/0001-06,, RODOLPHO NICHOLAS SOUSA FERNANDES CPF: 101.860.594-00 DESPACHO Em sua petição inicial, o autor pleiteou a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Nesse aspecto, há de se ressaltar que sua concessão não está condicionada à demonstração de estado de miséria absoluta, fazendo-se mister, apenas, a comprovação, por parte de quem a pleiteia, da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. O Código de Processo Civil aduz expressamente, em seu art. 99, §2° que “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Desta feita, antes de indeferir o pedido, convém facultar ao autor o direito de provar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo. Assim sendo, determino que a parte requerente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena do indeferimento do benefício, os seguintes documentos: comprovante de renda mensal dos últimos 03 (três) meses, e de eventual cônjuge ou qualquer outro documento que julgue pertinente à comprovação do estado de hipossuficiência albergado pela lei. No mesmo prazo supracitado, o requerente poderá recolher as custas judiciais e as despesas processuais. Escoado o prazo, com resposta, voltem-me os autos conclusos para despacho inicial. Decorrido o prazo, sem resposta, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0823071-71.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FRANCISMAR PENHA DE OLIVEIRA Advogado do(a) Intime-se. Cumpra-se. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

15/11/2023, 00:00

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão)

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Audiência (inicial; não-realizada)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

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