Dúvida 0800409-54.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Dúvida · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Berenice Capuxú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/04/2026, 12:36

Juntada de certidão

26/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 13:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

30/01/2026, 15:08

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:56

Indeferido o pedido de ANTONIO BANDEIRA DA COSTA

19/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:21

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão

26/04/2026, 12:36

Juntada de certidão

26/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de apelação

06/02/2026, 13:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

30/01/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

30/01/2026, 15:08

Documentos

Decisão

•19/12/2025, 12:53

Despacho

•13/08/2025, 10:25

Juntada de certidão

07/01/2026, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 16:56

Indeferido o pedido de ANTONIO BANDEIRA DA COSTA

19/12/2025, 12:53

Conclusos para decisão

29/08/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 20:53

Juntada de certidão

26/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 10:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

30/05/2025, 16:25

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:21

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:21

Recebidos os autos

12/05/2025, 09:57

Juntada de despacho

12/05/2025, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800409-54.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800409-54.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 20 de março de 2025.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800409-54.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 18-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 13 de março de 2025.

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800409-54.2023.8.20.5158, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 26 de fevereiro de 2025.

27/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023.

07/12/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

07/12/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800409-54.2023.8.20.5158. RECORRENTE: Ofício Único de Touros/RN ADVOGADO(A): PARTE RECORRIDA: ANTONIO BANDEIRA DA COSTA ADVOGADO(A): GLAUCIO GUEDES PITA DESPACHO Considerando o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte recorrente e os indícios de capacidade financeira desta, oportunize-se a comprovação dos pressupostos legais à concessão do benefício no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, com ou sem manifestação, retorne concluso. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível PARTE Intime-se. Cumpra-se. Desembargadora Berenice Capuxú Relatora

04/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/08/2024, 17:20

Juntada de certidão

13/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de AUTORA em 26/07/2024.

13/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de Ofício Único de Touros em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:42

Decorrido prazo de Ofício Único de Touros em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:30

Juntada de diligência

05/07/2024, 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 14:01

Juntada de certidão

04/07/2024, 12:48

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 12:40

Expedição de Ofício.

04/07/2024, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 19:10

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:55

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:52

Juntada de Petição de apelação

15/12/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800409-54.2023.8.20.5158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: DÚVIDA (100) Polo ativo: Ofício Único de Touros/RN Polo passivo: ANTONIO BANDEIRA DA COSTA DECISÃO Trata-se de Suscitação de dúvida promovida pelo Ofício Único de Touros, devidamente qualificado, ante pedido de alteração da data de celebração do título e consequente cancelamento de cláusula

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 14:26

Outras Decisões

20/08/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 09:39

Conclusos para decisão

14/04/2023, 11:08

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 11:08

Acórdão

•27/03/2025, 09:43

Despacho

•31/10/2024, 09:55

Despacho

•22/04/2024, 19:10

Decisão

•20/08/2023, 21:40