Agravo em Recurso Especial 0842348-44.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 77.560,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA

CNPJ

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RN 7323·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA

OAB/RN 16521·CPF·Representa: Autor

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/RN 7323·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA

OAB/RN 16521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

Em segredo de justiça

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA

CNPJ

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DE NATAL LTDA

CNPJ

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 245708/2026

18/03/2026, 12:36

Protocolizada Petição 245708/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 03:00

Determinada a distribuição do feito

12/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 17:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

13/01/2026, 09:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/02/2026, 19:50