Procedimento Comum Cível 0802081-38.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.353,52

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:07

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 15:56

Deferido o pedido de CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA

12/03/2026, 14:22

Expedição de Petição.

09/03/2026, 17:10

Expedição de Petição.

09/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(108)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 15:10

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 13:07

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 14:22

Decisão

•22/12/2025, 16:05

Juntada de certidão

17/04/2026, 13:07

Juntada de Petição de comunicações

18/03/2026, 15:56

Deferido o pedido de CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA

12/03/2026, 14:22

Expedição de Petição.

09/03/2026, 17:10

Expedição de Petição.

09/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão

11/02/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de diligência

04/02/2026, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2026, 08:10

Expedição de Mandado.

09/01/2026, 13:56

Indeferido o pedido de CIASAL

22/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Decorrido prazo de GEOVANNA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:11

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:14

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:37

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:15

Transitado em Julgado em 01/08/2025

28/08/2025, 16:19

Decorrido prazo de ROGERIO LOVIZETTO GONCALVES LEITE em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:54

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 01:25

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 06:46

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 06:46

Homologada a Transação

31/07/2025, 20:34

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2025, 20:34

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de ANDRE GUSTAVO PINHEIRO NEO SEGUNDO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:24

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 07:44

Juntada de ato ordinatório

16/05/2025, 20:51

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:00

Decorrido prazo de RAINHA TRANSPORTES E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:28

Decorrido prazo de RAINHA TRANSPORTES E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:10

Juntada de certidão

19/02/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 13:02

Publicado Intimação em 29/04/2024.

06/12/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

06/12/2024, 23:48

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 14:58

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0802081-38.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para para ciência e manifestação em relação à devolução do AR de id. 134370710, no prazo de 5 (cinco) dias. Areia Branca-RN, 23 de outubro de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

24/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 09:55

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:53

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de autora em 12/07/2024.

10/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:30

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0802081-38.2023.8.20.5113 A T O O R D I N A T Ó R I O Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito da Certidão do Oficial de Justiça de ID nº 123890549; devendo, na oportunidade, requerer o que entender de direito. AREIA BRANCA, 19 de junho de 2024. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) DAVID FRANKLIN PESSOA FERREIRA Chefe de Secretaria

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:53

Juntada de devolução de mandado

18/06/2024, 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2024, 15:48

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA REQUERIDO: RAINHA TRANSPORTES E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802081-38.2023.8.20.5113 Vistos. Analisando os autos, observo que, apesar de ter impugnado a contestação apresentada ao ID n° 113433482, a parte autora não apresentou o endereço atualizado da demandada Rainh

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 16:06

Conclusos para despacho

24/04/2024, 08:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/03/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2024, 13:08

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

20/03/2024, 13:20

Juntada de certidão

22/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de contestação

15/01/2024, 16:22

Juntada de certidão

15/01/2024, 08:24

Juntada de Petição de comunicações

05/12/2023, 10:20

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 09:57

Juntada de outros documentos

01/12/2023, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2023, 17:31

Juntada de certidão

24/11/2023, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:44

Expedição de Ofício.

21/11/2023, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802081-38.2023.8.20.5113. AUTOR: CIASAL - COMERCIO E INDUSTRIA SALINEIRA LTDA REU: RAINHA TRANSPORTES E CARGAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS INSTITUCIONAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA,

21/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 14:36

Concedida a Antecipação de tutela

20/11/2023, 13:19

Conclusos para decisão

20/11/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:29

Juntada de certidão

07/11/2023, 15:54

Expedição de Ofício.

07/11/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:36

Concedida a Antecipação de tutela

06/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

01/11/2023, 17:14

Conclusos para decisão

01/11/2023, 16:58

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 16:58

Decisão

•31/07/2025, 20:34

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 20:51

Despacho

•24/04/2024, 16:06

Despacho

•23/03/2024, 13:08

Decisão

•20/11/2023, 13:19

Decisão

•07/11/2023, 09:36

Decisão

•06/11/2023, 18:01