Procedimento Comum Cível 0822373-31.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCooperativaEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Lourdes de Azevedo na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Lourdes de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 09:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 10:55

Todas as movimentações(274)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2025, 11:36

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 10:55

Sentença

•13/07/2025, 19:58

24/09/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 18:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 20:00

Juntada de Petição de apelação

22/09/2025, 09:53

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:04

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:10

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:08

Juntada de Petição de apelação

04/08/2025, 17:08

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Conclusos para decisão

30/07/2025, 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões

29/07/2025, 16:16

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 06:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 16:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:41

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 01:39

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 20:47

Julgado procedente em parte do pedido

13/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de comunicações

02/06/2025, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

26/05/2025, 08:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:52

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:50

Publicado Intimação em 23/05/2025.

23/05/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 01:28

Juntada de Petição de comunicações

22/05/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

19/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 11:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 07:14

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 07:13

Decorrido prazo de ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:53

Decorrido prazo de ALAN CHARLES DANTAS EMILIANO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:53

Juntada de petição

07/05/2025, 09:41

Publicado Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

04/05/2025, 07:12

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 07:57

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2025, 10:49

Juntada de certidão

26/02/2025, 09:48

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/02/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:56

Publicado Intimação em 04/02/2025.

07/02/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

07/02/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 05:50

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando o pedido de prova pericial autuarial feito pela demandada Unimed Natal, nomeio a Atuária Andressa Lopes Rodrigues, com endereço eletrônico [email protected], para atuar como PERITA, fixando, desde já, o prazo de trinta (30) dias para a entrega do laudo, contado do depósito judicial dos honorários periciais. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, se for o caso, arguirem o impedimento ou suspeição do perito e, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. Apresentado os quesitos ou decorrido o prazo para apresentação de quesitos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito para, no prazo de cinco (05) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar a proposta de honorários. Uma vez apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte que requereu a perícia (UNIMED Natal) para, em cinco (05) dias, manifestar-se sobre o valor apresentado e, em concordando, depositar os honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC. Após a entrega do laudo pelo perito, expeça-se o competente alvará para liberação do valor relativo a 50% dos honorários, devendo o remanescente ser pago ao final, depois de prestados os esclarecimentos necessários. Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Após, à conclusão. P.I. Natal/RN, 29 de janeiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando o pedido de prova pericial autuarial feito pela demandada Unimed Natal, nomeio a Atuária Andressa Lopes Rodrigues, com endereço eletrônico [email protected], para atuar como PERITA, fixando, desde já, o prazo de trinta (30) dias para a entrega do laudo, contado do depósito judicial dos honorários periciais. Intimem-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, se for o caso, arguirem o impedimento ou suspeição do perito e, querendo, apresentarem quesitos e indicarem assistente técnico. Apresentado os quesitos ou decorrido o prazo para apresentação de quesitos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o perito para, no prazo de cinco (05) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar a proposta de honorários. Uma vez apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte que requereu a perícia (UNIMED Natal) para, em cinco (05) dias, manifestar-se sobre o valor apresentado e, em concordando, depositar os honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC. Após a entrega do laudo pelo perito, expeça-se o competente alvará para liberação do valor relativo a 50% dos honorários, devendo o remanescente ser pago ao final, depois de prestados os esclarecimentos necessários. Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial. Após, à conclusão. P.I. Natal/RN, 29 de janeiro de 2025. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

03/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 14:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:45

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 15:56

Publicado Intimação em 29/11/2023.

06/12/2024, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

06/12/2024, 13:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/12/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/12/2024, 03:23

Publicado Intimação em 04/11/2024.

03/12/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

03/12/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando que pendente a permanência ou não da autora nos quadros da cooperativa demandada, para fins de levantamento da quota-parte em favor da Unimed ou sua devolução à autora, prossiga-se com o feito, intimando-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, dizerem se ainda há provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Decorrido o prazo, sem manifestação pelas partes, sejam os autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, 29 de novembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando que pendente a permanência ou não da autora nos quadros da cooperativa demandada, para fins de levantamento da quota-parte em favor da Unimed ou sua devolução à autora, prossiga-se com o feito, intimando-se as partes para, no prazo de quinze (15) dias, dizerem se ainda há provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Decorrido o prazo, sem manifestação pelas partes, sejam os autos conclusos para julgamento. P.I. Natal/RN, 29 de novembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:35

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto à petição de id 127667130, da parte demandada. P.I. NATAL/RN, 29 de outubro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão

06/08/2024, 06:59

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 11:29

Conclusos para despacho

21/04/2024, 19:35

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 09:35

Juntada de Petição de comunicações

26/03/2024, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 11:35

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 14:01

Conclusos para despacho

01/02/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0822373-31.2019.8.20.5001. AUTOR: MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO REU: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Considerando as teses fixadas no IRDR nº 04/TJRN (Processos nºs 0807642-95.2019.8.20.0000 e 0814221-28.2018.8.20.5001), determino o levantamento da suspensão e intimaç Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão

24/11/2023, 13:25

Juntada de outros documentos

16/11/2023, 15:07

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/03/2023, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

28/03/2023, 11:07

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

06/03/2023, 11:29

Conclusos para despacho

03/03/2023, 16:06

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 10:56

Conclusos para decisão

17/01/2023, 17:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

16/01/2023, 10:00

Conclusos para despacho

18/12/2022, 11:00

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 03:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 14:02

Conclusos para decisão

16/11/2022, 16:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2022, 16:55

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

07/11/2022, 09:07

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:35

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 31/10/2022 23:59.

01/11/2022, 07:35

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 21:21

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 14:11

Conclusos para julgamento

29/09/2022, 18:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:34

Audiência conciliação designada para 25/08/2022 11:15 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.

16/05/2022, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 14:50

Conclusos para despacho

16/05/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:35

Conclusos para despacho

17/12/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

17/12/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2021, 10:15

Conclusos para despacho

29/07/2021, 13:53

Juntada de certidão

29/07/2021, 13:52

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:58

Decorrido prazo de MARINA LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:58

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 01:58

Decorrido prazo de UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:59

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 27/07/2021 23:59.

28/07/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 05:29

Embargos de Declaração Acolhidos

24/06/2021, 09:21

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 08/04/2021 23:59:59.

11/04/2021, 02:11

Conclusos para decisão

08/04/2021, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2021, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 11:08

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 16/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 06:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2021, 20:31

Expedição de Alvará.

02/03/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 14:49

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:32

Decorrido prazo de RENATO AUGUSTO DE PAIVA DUMARESQ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 00:13

Conclusos para despacho

08/12/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2020, 09:51

Decorrido prazo de MURILO MARIZ DE FARIA NETO em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 09:20

Conclusos para despacho

13/11/2020, 17:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:06

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2020, 12:01

Outras Decisões

05/11/2020, 10:03

Conclusos para decisão

29/10/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 09:00

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:18

Juntada de certidão

13/10/2020, 16:41

Expedição de Alvará.

13/10/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 08:11

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

08/10/2020, 09:24

Conclusos para decisão

30/09/2020, 10:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 12:46

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

23/09/2020, 11:43

Conclusos para decisão

18/09/2020, 13:14

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/09/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/03/2020, 13:20

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/03/2020, 09:52

Conclusos para despacho

02/03/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:59

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 10:55

Decorrido prazo de RUBENS ELISIO FERREIRA DE CASTRO em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:38

Conclusos para despacho

06/11/2019, 15:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 07:21

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 10:51

Conclusos para despacho

18/09/2019, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2019, 13:24

Juntada de Petição de substabelecimento

09/08/2019, 09:43

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

09/08/2019, 08:19

Audiência conciliação realizada para 08/08/2019 08:30.

09/08/2019, 08:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2019, 17:49

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

10/06/2019, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 10:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2019, 10:10

Audiência conciliação designada para 08/08/2019 08:30.

10/06/2019, 10:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

10/06/2019, 10:00

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

10/06/2019, 09:56

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 17:22

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

03/06/2019, 12:21

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 12:20

Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2019, 11:45

Conclusos para decisão

31/05/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

31/05/2019, 17:58

Despacho

•20/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:13

Despacho

•24/04/2025, 11:05

Despacho

•29/01/2025, 14:34

Despacho

•29/11/2024, 14:27

Despacho

•29/10/2024, 16:33

Despacho

•12/07/2024, 11:29

Despacho

•25/03/2024, 11:35

Despacho

•27/11/2023, 10:03

Decisão

•28/03/2023, 11:07

Despacho

•06/03/2023, 11:29

Despacho

•18/01/2023, 10:56

Despacho

•16/01/2023, 10:00

Todos os documentos(43)

Decisão

•29/08/2025, 10:55

Sentença

•13/07/2025, 19:58

Despacho

•20/05/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•09/05/2025, 07:13

Despacho

•24/04/2025, 11:05

Despacho

•29/01/2025, 14:34

Despacho

•29/11/2024, 14:27

Despacho

•29/10/2024, 16:33

Despacho

•12/07/2024, 11:29

Despacho

•25/03/2024, 11:35

Despacho

•27/11/2023, 10:03

Decisão

•28/03/2023, 11:07

Despacho

•06/03/2023, 11:29

Despacho

•18/01/2023, 10:56

Despacho

•16/01/2023, 10:00

Despacho

•29/11/2022, 14:02

Despacho

•07/11/2022, 09:07

Despacho

•30/09/2022, 14:11

Ata da Audiência

•25/08/2022, 13:19

Despacho

•16/05/2022, 14:50

Despacho

•09/02/2022, 15:35

Despacho

•13/09/2021, 10:15

Sentença

•24/06/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 11:08

Despacho

•24/02/2021, 14:49

Despacho

•24/11/2020, 09:51

Decisão

•05/11/2020, 10:03

Decisão

•08/10/2020, 09:24

Decisão

•23/09/2020, 11:43

Despacho

•03/03/2020, 09:52

Despacho

•08/01/2020, 10:55

Outros documentos

•30/10/2019, 16:53

Despacho

•07/10/2019, 13:33

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 10:10

Decisão

•03/06/2019, 11:45

Outros documentos

•31/05/2019, 17:59

Outros documentos

•31/05/2019, 17:59

Outros documentos

•31/05/2019, 17:59

Outros documentos

•31/05/2019, 17:59

Outros documentos

•31/05/2019, 17:59

Outros documentos

•31/05/2019, 17:58

Outros documentos

•31/05/2019, 17:58

Outros documentos

•31/05/2019, 17:58