Agravo em Recurso Especial 0803923-45.2021.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803923-45.2021.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245450/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3083272/RN

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

16/04/2026, 18:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 245450/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

16/04/2026, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245450/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245450/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245450/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 49603/2026 - EDcl

25/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:01

Embargos de Declaração de DAVID MARINHO ALVARES e PHD GAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00049603 - EDcl no AREsp 3083272

21/02/2026, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049603 - EDcl no AREsp 3083272 - Publicação prevista para 25/02/2026

21/02/2026, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/02/2026, 21:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2026, 11:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 23:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00245450/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3083272/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/03/2026 e término em 15/04/2026, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 245450/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 466.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245450/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245450/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245450/2026

Protocolizada Petição 245450/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 49603/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de DAVID MARINHO ALVARES e PHD GAS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00049603 - EDcl no AREsp 3083272

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0049603 - EDcl no AREsp 3083272 - Publicação prevista para 25/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

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