Execução Fiscal 0000578-15.2006.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Execução Fiscal 0000578-15.2006.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000578-15.2006.8.20.0100 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Assu/RN Polo Passivo: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista o Ofício/resposta do Banco do Brasil, juntado no ID.143432726, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. 3ª Vara da Comarca de Assu, RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 24 de março de 2025. GIUCIANNE MICHIELLE DE MEDEIROS SOUZA E OLIVEIRA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0000578-15.2006.8.20.0100 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Polo Ativo: Município de Assu/RN Polo Passivo: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, INTIMO a parte autora, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de id 135587879, requerendo o que entender por direito. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0000578-15.2006.8.20.0100 DESPACHO Cumpra-se a determinação constante do item "b" do despacho do ID n. 110165988, qual seja: "b) diante da certidão de id 103229973, determino que a Secretaria proceda com o desarquivamento do processo físico referente ao presente processo e, em seguida, verifique a digitalização foi realizada de maneira integral e completa, sendo que, em caso negativo, deverá providenciar a digitalização total". Em seguida, intime-se a parte exequente para, em 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da informação prestada ao ID n. 129057193, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento. Cumpra-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Município de Assu/RN Réu: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos do processo Ofício n° 001370864/2024 remetido pelo Banco do Brasil - Ag. Assu/RN em cumprimento ao ID 124539317. AÇU/RN, 25 de setembro de 2024. JANIO PONCIANO DE OLIVEIRA Técnico Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0000578-15.2006.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Município de Assu/RN Réu: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. Ao(À) Ilmo.(a) Sr.(a) Gerente do Banco do Brasil – Agência Assú/RN Av. Sen. João Severian da Câmara, 243, CENTRO, Assú/RN, CEP 59650-000 Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Exmº. Sr(a). ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Assu, pelo presente, de forma reiterada, solicito a Vossa Senhoria, dar total cumprimento ao despacho abaixo transcrito: DESPACHO/DECISÃO: "expeça-se novo ofício ao Banco do Brasil para que providencie a conversão em renda dos valores depositados na conta judicial de n. 2800119250969 em favor do ente exequente.". Dados do Exequente: Município de Assu/RN - CNPJ: 08.294.662/0001-23. Para maior agilidade e, como se trata de processo eletrônico, solicito que seja enviada resposta para o e-mail desta Secretaria Unificada [email protected], mencionando o número do presente processo. Atenciosamente, ZILAMAR CANDIDO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Dr. Luiz Carlos, 230, Fórum da Justiça Estadual, Novo Horizonte, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/Whatsapp: (84) 3673-9553 Ofício nº: 0000578-15.2006.8.20.0100 Assu/RN, 12 de agosto de 2024 Processo nº: 0000578-15.2006.8.20.0100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 10:15

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:44

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:28

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000578-15.2006.8.20.0100. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ASSU/RN EXECUTADO: CONSTRUTORA ELOS ENGENHARIA LTDA. DESPACHO Antes da análise do requerimento efetuado pela Fazenda Pública Municipal ao Id. 112039394, tendo em vista o lapso temporal transcorrido, observando-se a possibilidade de reconhe Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 09:29

Juntada de certidão

19/04/2024, 12:25

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:39

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 13:48