Monitória 0101213-72.2016.8.20.0158 - TJRN

Monitória 0101213-72.2016.8.20.0158 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros MONITÓRIA (40) nº 0101213-72.2016.8.20.0158 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMO a parte recorrida para apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação de ID. 136008969 no prazo de 30 (trinta) dias. TOUROS/RN, 22 de novembro de 2024. VITOR HENRIQUE DE SA LEITAO BARRETO CUNHA Servidor do Juízo PESSOA(AS) A SER(EM) INTIMADOS(AS): Município de Touros - Por seu Representante Avenida Professor José Américo, 16, Sede Prefeitura, centro, TOUROS - RN - CEP: 59584-000

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0101213-72.2016.8.20.0158. AUTOR: E M PEREIRA RESTAURANTE - ME ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ANA PATRICIA PEREIRA DE FREITAS - RN0012208A, RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA - RN14036 RÉU: Município de Touros - Por seu Representante ADVOGADO: Pessoa(s) a ser(em) Intimada(s) deste ato: ANA PATRICIA PEREIRA DE FREITAS RUZEM RAIMUNDO MODESTO DA SILVA Município de Touros - Por seu Representante Por Ordem do(a) Dr(a). PABLO DE OLIVEIRA SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única de Touros, sirvo-me do presente para: INTIMAR Vossa Senhoria do inteiro teor do/a ( )despacho ( )decisão ( x )sentença constante no ID132273313 que segue transcrito abaixo. Processo: 0101213-72.2016.8.20.0158 Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: E M PEREIRA RESTAURANTE - ME Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante Núcleo de Apoio às Metas 2, 4, 6 e 8 do CNJ SENTENÇA I - RELATÓRIO E M PEREIRA RESTAURANTE - ME ajuizou a presente ação monitória em desfavor do MUNICÍPIO DE TOUROS/RN. Relatou, em apertada síntese, alegou ter sido contratada, entre 2013 e 2015, para o fornecimento de refeições para as diversas secretarias do ente público. Discorreu que, ao todo, o ente público adquiriu em alimentos R$ 599.270,60 (quinhentos e noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos), sendo quitado apenas a quantia de R$ 306.796,50 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Destacou a existência de um saldo residual a quantia de R$ 292.474,10 (duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro e dez centavos). Citado, o Município de Touros apresentou embargos monitórios (ID n° 72562877). Preliminarmente, destacou a falta de interesse de agir. Defendeu a fragilidade das provas apresentadas. Aduziu sobre a inexistência do crédito, uma vez que houve a quitação por todas as refeições devidamente notificadas ao ente público. Houve impugnação aos embargos monitórios (ID n° 72562878 – Pág. 5). Intimada a parte autora para indicar, em uma planilha discriminada, detalhadamente as refeições prestadas aos Município de Touros, especificando quantidade e o tipo (ID n° 117067591). Discorreu a parte autora não ser possível cumprir a diligência. Aventou que o estabelecimento sofreu com fortes chuvas em 2018 e as informações e documentos foram perdidos (ID n° 119479743). É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A) Do julgamento antecipado da lide: Analisando os autos, observa-se que o julgamento independe da produção de quaisquer outras provas, sendo suficientes os documentos já produzidos. Em consequência, impõe-se reconhecer que estamos diante de hipótese julgamento antecipado prevista no art. 355 do CPC. Vale mencionar a dispensabilidade da audiência de instrução no presente caso, uma vez que a prova da certeza e liquidez do título monitório ocorre exclusivamente mediante os elementos documentais carreados nos autos. B) Do mérito próprio: A princípio, cumpre destacar que a Ação Monitória pode ser proposta, conforme os termos do artigo 700, do CPC/2015: Art. 700. A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, ter direito de exigir do devedor capaz: I - o pagamento de quantia em dinheiro; II - a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel; III - o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. O cerne da questão é, primeiro, definir se o exequente comprovou que ter prestado os serviços em questão, fazendo nascer a obrigação de pagar da parte adversa; segundo, provada a prestação do autor, cabe ao requerido comprovar fato impeditivo, modificativo ou extintivo da respectiva obrigação, notadamente o pagamento – isto tudo conforme ônus da prova definidos no artigo 373 do CPC. Neste sentido, a jurisprudência: DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA EM FACE DE MUNICÍPIO. CONTRATO DE DIREITO PRIVADO (LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OPÇÃO DE COMPRA). AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO. EFEITOS MATERIAIS DA REVELIA. POSSIBILIDADE. DIREITOS INDISPONÍVEIS. INEXISTÊNCIA. PROVA DA EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO. DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA PELO AUTOR. PROVA DO PAGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. ÔNUS QUE CABIA AO RÉU. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONCLUSÃO A QUE SE CHEGA INDEPENDENTEMENTE DA REVELIA. 1. Os efeitos materiais da revelia não são afastados quando, regularmente citado, deixa o Município de contestar o pedido do autor, sempre que não estiver em litígio contrato genuinamente administrativo, mas sim uma obrigação de direito privado firmada pela Administração Pública. 2. Não fosse por isso, muito embora tanto a sentença quanto o acórdão tenham feito alusão à regra da revelia para a solução do litígio, o fato é que nem seria necessário o apelo ao art. 319 do Código de Processo Civil. No caso, o magistrado sentenciante entendeu que, mediante a documentação apresentada pelo autor, a relação contratual e os valores estavam provados e que, pela ausência de contestação, a inadimplência do réu também. 3. A contestação é ônus processual cujo descumprimento acarreta diversas consequências, das quais a revelia é apenas uma delas. Na verdade, a ausência de contestação, para além de desencadear os efeitos materiais da revelia, interdita a possibilidade de o réu manifestar-se sobre o que a ele cabia ordinariamente, como a prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 333, inciso II, CPC), salvo aqueles relativos a direito superveniente, ou a respeito dos quais possa o juiz conhecer de ofício, ou, ainda, aqueles que, por expressa autorização legal, possam ser apresentados em qualquer tempo e Juízo (art. 303, CPC). 4. Nessa linha de raciocínio, há nítida diferença entre os efeitos materiais da revelia - que incidem sobre fatos alegados pelo autor, cuja prova a ele mesmo competia - e a não alegação de fato cuja prova competia ao réu. Isso por uma razão singela: os efeitos materiais da revelia dispensam o autor da prova que lhe incumbia relativamente aos fatos constitutivos de seu direito, não dizendo respeito aos fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito alegado, cujo ônus da prova pesa sobre o réu. Assim, no que concerne aos fatos cuja alegação era incumbência do réu, a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova que lhe competia relativamente a esses fatos. 5. A prova do pagamento é ônus do devedor, seja porque consubstancia fato extintivo do direito do autor (art. 333, inciso II, do CPC), seja em razão de comezinha regra de direito das obrigações, segundo a qual cabe ao devedor provar o pagamento, podendo até mesmo haver recusa ao adimplemento da obrigação à falta de quitação oferecida pelo credor (arts. 319 e 320 do Código Civil de 2002). Doutrina. 6. Recurso especial não provido. (REsp 1084745/MG, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 06/11/2012, DJe 30/11/2012). Essa é a grande celeuma dos presentes autos, de antemão, observamos que os documentos acostados não são capazes de conferir a certeza e liquidez do título que ensejou a presente ação. Explico: O vínculo firmado entre as partes foi estabelecido mediante a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento n° 026/2013, o qual possuía o seguinte objeto (ID n° 72552877 – Pág. 12): CLÁSULA SEGUNDA – OBJETO DO CONTRATO 1- Contratação Pessoa jurídica especializada em Serviços para Prestação de Serviços de fornecimento de buffet e de refeições. 2- A execução dos SERVIÇOS deverá ser realizada de acordo com as condições e cláusulas expressas neste instrumento, planilha de quantidade e preços dos itens, especificações, propostas e instruções do Município de Touros, do Pregão Presencial n° 026/2013, documentos esses que passarão a integrar o presente contrato, independente de transcrição. A Cláusula Terceira previu o fornecimento de cafés da manhã 4.600, almoços 4.600 e jantares 4.600, totalizando 13.200 refeições. Entretanto, a Cláusula Quinta dispõe que tais quantitativos não são vinculantes: CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS 1- O presente instrumento contratual terá sua vigência a partir de sua assinatura, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessíveis períodos, de acordo com a Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 2- Os serviços ora licitados serão realizados mediante solicitação da secretaria competente e serão executados de acordo com a necessidade do Município, não sendo o mesmo obrigado a adquirir os quantitativos licitados, obedecidos os limites constantes do Art. 65, §1° e §2°, da Lei n° 8.666/93, ocasião em que será vistoriada a qualidade dos serviços. Posteriormente, o Contrato n° 033/2015, assinado em 03 de junho de 2015, com vigência até 31 de dezembro de 2015, dispôs sobre o fornecimento de um total de 27.000 refeições, sendo 7.200 cafés da manhã, 12.600 almoços e 7.200 jantares (ID n° 72562877 – Pág. 12/25). Mais uma vez a execução do contrato ficou condicionada a conveniência administrativa, conforme estipulado na Cláusula Sexta do pacto: CLÁUSULA SEXTA: CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO 6.1. – A execução do objeto ora contratado se dá a autorização prévia da Secretaria Municipal de Administração, Sec. Mun. de Saúde, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Educação, deverá ser feito conforme conveniência administrativa, e ser realizados em locais específicos pela Contratada seguindo as condições editalícias e contratuais. Por se tratar de refeições perecíveis é razoável inferir a existência de condicionantes ao fornecimento do serviço. Isso porque, o servidor beneficiário poderia faltar ou sair de férias, o beneficiário poderia optar por fazer a refeição em casa ou em outro restaurante. Frisa-se, ainda, que os contratos traziam a previsão expressa para que o fornecimento ocorresse mediante autorização e solicitação prévia do ente público. O pacto apenas estimulava um teto total de refeições, mas sem impor limites ao número diário de cafés da manhã, almoços e jantares diários. Assim, não se pode presumir que o quantitativo de refeições previstas nos contratos foi efetivamente entregue. Pois bem, para comprovar a inadimplência do ente municipal caberia a parte autora demonstrar o fornecimento efetivo da refeição, além do quantitativo previsto nos pagamentos realizados pelo Município de Touros. Em outras linhas, ao particular recai o ônus de comprovar ter fornecido refeições e o demandado deixou de pagá-las, fazendo surgir a certeza e liquidez do título. O proponente, por sua vez, acostou nos autos 1.092 folhas que seriam prova do fornecimento das refeições, conforme previsto nos contratos, todavia tais documentos apresentam problemas de legibilidade, alguns estão sem data, outros com data anterior ou posterior ao contrato celebrado, comandas sem timbre, comandas com timbre de restaurante diverso, comandas sem o valor total da refeição, cobrança de itens não previstos no contrato (como refrigerante e cerveja), listas de refeição sem o nome do servidor contemplado, entre outros. Por sua vez, o ente público indicou e comprovou o pagamento de todas as refeições efetivamente fornecidas e apresentadas para quitação. Referente ao ano de 2014, o ente público demonstrou ter realizado o pagamento de R$ 114.119,00 (cento e catorze mil reais) relativo ao fornecimento de refeições pela parte autora (ID n° 72562877 – Pág. 27/28). No ano seguinte, conforme extratos orçamentários, foram pagos R$ 268,790,00 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa reais) em favor do credor (ID 72562877 – Pág. 32). Somando os exercícios financeiros, o ente público adimpliu um total de R$ 382,909,00 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e nove reais). O autor deixou de apresentar prova capaz de demonstrar a existência do fornecimento de refeições que não foram contempladas nos pagamentos mencionados acima, o que afasta a verificação da certeza e da liquidez do título monitório utilizado. Assim, é imperioso o reconhecimento da improcedência da pretensão autoral. III - DISPOSITIVO Pelo acima exposto, forte no artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido. No ensejo, condeno a parte autora a pagar custas processuais e honorários em favor da parte da representação judicial da Fazenda, estes arbitrados no equivalente a 10% sobre o valor da causa atualizado nos termos do art. 85, § 2 e § 4, inciso III, do CPC, considerando a qualidade do trabalho dos advogados e a baixa complexidade da causa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Não havendo recurso, arquive-se. Touros/RN, data registrada no sistema. AIRTON PINHEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Assinado eletronicamente por: AIRTON PINHEIRO 30/09/2024 15:41:44 https://pje1g.tjrn.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 132273313 24093015414460500000123498870 (documento assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º, da Lei nº 11.419/06) LUCIANE GOMES DA SILVA Servidor(a) do Juízo Por Ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito PABLO DE OLIVEIRA SANTOS Processo: 0101213-72.2016.8.20.0158 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 8 de outubro de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: MONITÓRIA (40) Valor da causa: R$ 292.474,10

09/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

26/04/2024, 04:39

Publicado Intimação em 24/04/2024.

26/04/2024, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0101213-72.2016.8.20.0158. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84-3673-9705, Touros-RN Ação: MONITÓRIA (40) Polo ativo: E M PEREIRA RESTAURANTE - ME Polo passivo: Município de Touros - Por seu Representante DECISÃO Trata-se de ação monitória que a parte autora busca satisfazer um crédito oriundo de dois contratos de prestação de serviços firmados com a municipalidade demandada, esp

23/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/04/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0101213-72.2016.8.20.0158. AUTOR: E M PEREIRA RESTAURANTE - ME ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ANA PATRICIA PEREIRA DE FREITAS - RN0012208A, RUZEM RAIMUNDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 15 de março de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: MONITÓRIA (40) Valor da causa: R$ 292.474,10

18/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/03/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 10:56

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:37

Acórdão

•28/07/2025, 14:53

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

Publicado Intimação em 24/04/2024.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Outros documentos.

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