Execução Fiscal 0840988-45.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.961,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:16

Outras Decisões

08/04/2025, 23:08

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2025, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 03:00

Todas as movimentações(69)

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 16:22

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 16:22

Decisão

•08/04/2025, 23:08

11/04/2025, 13:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 08:16

Outras Decisões

08/04/2025, 23:08

Conclusos para decisão

07/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

01/04/2025, 08:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

21/01/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 13:42

Conclusos para decisão

12/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 01:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/11/2024, 03:00

Publicado Intimação em 23/10/2024.

22/11/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 19:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 09:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/10/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES Advogado: ] D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0840988-45.2014.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado (Id 76127325). O executado foi intimado da penhora via Edital, conforme id. 123882626. Em sendo assim, não consta nos autos o endereço da parte executada, o que inviabiliza o cumprimento do mandado de remoção e demais atos do leilão judicial. Desse modo, cessa-se a competência deste Juízo para prosseguimento do feito, nos termos da Resolução nº 05/98 – TJRN, razão pela qual determino a devolução dos autos de execução fiscal ao Juízo de origem, na qualidade de juiz natural da execução, a quem compete decidir a respeito. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Natal/RN, 10 de outubro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

22/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:48

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:23

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/06/2024, 15:09

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:08

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:02

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 01:24

Juntada de certidão

04/03/2024, 15:49

Publicado Intimação em 04/12/2023.

05/12/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

05/12/2023, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edita

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 19:33

Conclusos para decisão

14/09/2023, 07:09

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:41

Juntada de ato ordinatório

31/07/2023, 14:40

Juntada de certidão

26/05/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:29

Conclusos para despacho

07/09/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 20:09

Decorrido prazo de MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:44

Conclusos para decisão

10/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:37

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 10:34

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2021, 09:17

Juntada de Petição de diligência

25/11/2021, 09:17

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 14:59

Juntada de certidão

21/09/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 13:04

Conclusos para despacho

08/04/2021, 10:55

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2019, 12:42

Conclusos para decisão

15/02/2019, 09:46

Juntada de certidão

15/02/2019, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:00

Conclusos para despacho

12/03/2018, 15:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/01/2018, 00:01

Juntada de aviso de recebimento

22/06/2017, 11:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2017, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2015, 14:34

Conclusos para despacho

27/12/2014, 15:22

Distribuído por sorteio

27/12/2014, 15:22

Despacho

•12/12/2024, 13:42

Despacho

•22/10/2024, 13:54

Despacho

•11/10/2024, 14:48

Despacho

•14/09/2023, 19:33

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 14:40

Despacho

•16/12/2022, 18:29

Decisão

•27/04/2022, 20:09

Ato Ordinatório

•01/12/2021, 10:34

Despacho

•13/04/2021, 13:04

Decisão

•05/04/2019, 12:42

Despacho

•14/03/2018, 15:56

Despacho

•27/05/2015, 14:30