Execução Fiscal 0840988-45.2014.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0840988-45.2014.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicação

15/04/2025, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 07:45

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/04/2025, 16:22

Conclusão (para decisão)

14/04/2025, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES Advogado: D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0840988-45.2014.8.20.5001 Trata-se de Ação de Execução Fiscal com bem penhorado nos autos. Tendo em vista que o Município de Natal requer a suspensão dos autos em decorrência de parcelamento do débito fiscal, determino a devolução dos autos ao juízo de origem com as cautelas legais. P.I.C Natal, 7 de abril de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/04/2025, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

11/04/2025, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 08:16

Outras Decisões

08/04/2025, 23:08

Conclusão (para decisão)

07/04/2025, 07:15

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 08:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

21/01/2025, 12:34

Mero expediente

12/12/2024, 13:42

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 11:39

Decurso de Prazo

29/11/2024, 01:06

Decurso de Prazo

29/11/2024, 00:53

Documentos

Intimação

•14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0840988-45.2014.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES Valor do débito: R$ 2.837,12 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora do imóvel que deu origem a dívida, situado a Rua Ilce Marinho, n° 120, Condomínio Mar do Sul, Bloco B, Apto.104, Capim Macio, Natal/RN, CEP: 59082-280. Inscrição imobiliária: 2.035.0225.01.0167.0016.7 Sequencial: 1.076878-5 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 30 de novembro de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 30 de novembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367225 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367226 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367227 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367228 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367229 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 14122715221000000000001367230 Petição Inicial Petição Inicial 14122715221000000000001367224 Despacho Despacho 15052714301096700000002094398 Carta de citação Citação 17040515190602700000009425957 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062210580057000000010422558 Despacho Despacho 18031416021366400000022133690 Certidão Certidão 19021509453521800000037962622 Decisão Decisão 19040512425391000000040238841 Certidão Certidão 21040810545452900000064430381 0840988-45.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 21040810545475200000064430382 Despacho Despacho 21041313044394300000064495595 Certidão Certidão 21092112333928400000070136144 PROC. 0840988 Planilha de Cálculos 21092112333958500000070136146 Penhora Penhora 21092117401276900000070160571 Diligência Diligência 21112509171189600000072521792 0840988-45.2014MariaDoRozárioRodriguesMendes Devolução de Mandado 21112509171210000000072522641 0840988-45.2014Auto_de_Penhora Outros documentos 21112509171248300000072522642 Certidão Certidão 21120110301722100000072752847 Ofício PJ 0840988-45.2014.8.20.5001 Ofício 21120110301749600000072754199 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21120110345294700000072754211 Intimação Intimação 21120110345294700000072754211 Petição Petição 21122815572572800000073506591 0840988-45.2014.8.20.5001 Documento de Identificação 21122815572587900000073506592 0840988-45.2014.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 21122815572605400000073506593 Decisão Decisão 22042720092905400000077406887 Certidão Certidão 22090714531296600000083596871 0840988-45.2014.8.20.5001 Documento de Comprovação 22090714531567300000083596872 Despacho Despacho 22121618290572200000088185585 Certidão Certidão 23052611591493400000095132580 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23073114401902600000098175134 0840988-45.2014.8.20.5001 Outros documentos 23073114401916300000098175849 Intimação Intimação 23073114401902600000098175134 Petição Petição 23081613480067300000099038386 ext 0840988-45.2014.8.20.5001 Outros documentos 23081613480082700000099038387 Despacho Despacho 23091419334233800000100643016 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) MARIA DO ROZARIO RODRIGUES MENDES, CPF: 569.488.755-72, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

01/12/2023, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Conclusão (para decisão)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Redistribuição (alteração de competência do órgão; prevenção)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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