Procedimento Comum Cível 0800619-61.2012.8.20.0124 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800619-61.2012.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 16/07/2025

27/08/2025, 12:25

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:11

Juntada de despacho

17/07/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo Interno em Apelação Cível nº 0800619-61.2012.8.20.0124 DESPACHO Nos termos do 1.021, § 2º, do CPC, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o recurso de Agravo Interno, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data de registro no sistema Desembargador Cornélio Alves Relator

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargante: GENTILI EDITORA LTDA. Embargado: Sérgio Luiz de Paiva Relator: Desembargador Cornélio Alves DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível n° 0800619-61.2012.8.20.0124 Trata-se de Embargos de Declaração em Apelação Cível opostos pela GENTILI EDITORA LTDA. em face da decisão monocrática anexada ao Id 22868030 que não conheceu da insurgência, nos termos do art. 932, III, do Código Processual Civil. À espécie, inobstante a omissão apontada no recurso integrativo, compreendo que a pretensão almejada nas razões recursais extrapola o escopo da espécie recursal examinada, prevista no art. 1.022 do Código Processual Civil. Assim, com fundamento no art. 1023, § 3º do CPC, abaixo transcrito, recebo os embargos de declaração como agravo interno, in verbis: Art. 1.023. Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo. (...) § 3º O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º. Ante o exposto, determino a intimação da parte embargante, por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º do Estatuto Processual Civil. Intime-se. Cumpra-se. Natal/RN, data da assinatura eletrônica Desembargador Cornélio Alves Relator

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Embargos de Declaração em Apelação Cível nº 0800619-61.2012.8.20.0124 DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração em que a parte Embargante insurge-se contra supostos vícios relacionados a decisão monocrática de lavra deste Relator que deixou de conhecer do recurso por deserção. Diante da pretensão de atribuição de efeitos infringentes ao recurso, intime-se a parte embargada para que, no prazo legal, apres

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Gentili e Priscila Editora LTDA. – ME (Grupo Gentili & Filhos LTDA) Apelado: Sérgio Luiz de Paiva Relator: Desembargador Cornélio Alves DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0800619-61.2012.8.20.0124 Trata-se de Apelação Cível interposta pela Gentili e Priscila Editora LTDA. – ME (Grupo Gentili & Filhos LTDA) em face de sentença exarada pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN que, nos autos d

30/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº0800619-61.2012.8.20.0124 DESPACHO Compulsando os autos, observo que a apelante acostou aos autos apenas o comprovante de pagamento das custas processuais (Id. 19220951), sem contudo, anexar a respectiva guia de recolhimento. Nesse sentido, intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o predito documento. Após, com ou sem o cumprimento da diligência, conclusos os autos.

01/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/04/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 13:41

Decorrido prazo de FRANCISCO RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

30/11/2022, 02:48

Documentos

Decisão

•30/05/2025, 17:15