Cumprimento de sentença 0800495-69.2018.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 111.064,83

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Claudio Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Outras Decisões

06/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição incidental

27/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:51

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:36

Outras Decisões

01/12/2025, 18:09

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:06

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:24

Todas as movimentações(215)

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 14:51

Outras Decisões

06/03/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição incidental

27/02/2026, 16:26

Conclusos para despacho

12/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 09:51

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 14:10

Decisão

•01/12/2025, 18:09

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 07:36

Outras Decisões

01/12/2025, 18:09

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 08:55

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 00:06

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 10:42

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:55

Juntada de certidão

09/09/2025, 12:07

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:03

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:15

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/06/2025, 19:22

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 01:33

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 06:48

Juntada de certidão

02/06/2025, 06:43

Publicado Intimação em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição incidental

29/05/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.

11/05/2025, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

11/05/2025, 05:58

Expedição de Outros documentos.

01/05/2025, 13:10

Outras Decisões

30/04/2025, 17:41

Conclusos para decisão

26/02/2025, 09:21

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:31

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:02

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Requerido: JOSE WILSON DE MACEDO - - ME CNPJ: 10.584.292/0001-00, CLARA CIBELE MEDEIROS DE MACEDO - ME CNPJ: 27.005.627/0001-91,, JOSE WILSON DE MACEDO CPF: 481.213.804-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº: 0800495-69.2018.8.20.5103 Intime-se a parte exequente, para manifestar-se sobre o Id 136026893 e anexos, no prazo de 05(cinco) dias. Nísia Floresta/RN, 6 de fevereiro de 2025 MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

10/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição incidental

07/02/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 07:25

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 01:49

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 12:45

Conclusos para despacho

04/11/2024, 11:25

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 11:22

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:22

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:11

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 10:09

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 09:48

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 09:46

Juntada de outros documentos

04/11/2024, 09:12

Juntada de certidão

31/10/2024, 12:13

Determinada a quebra do sigilo fiscal

31/10/2024, 10:00

Decretada a indisponibilidade de bens

31/10/2024, 10:00

Outras Decisões

31/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

24/10/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição incidental

23/10/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 08:23

Juntada de outros documentos

21/10/2024, 10:17

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:03

Decorrido prazo de RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 14:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

29/07/2024, 14:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2024, 14:51

Conclusos para decisão

23/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:41

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 06:41

Juntada de Petição de petição incidental

21/05/2024, 19:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

18/04/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 13:50

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2024, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/03/2024, 17:57

Juntada de intimação de pauta

11/03/2024, 16:55

Recebidos os autos

11/03/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800495-69.2018.8.20.5103 Polo ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA BONFIM Advogado(s): BRUNO COSTA SALDANHA, SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO registrado(a) civilmente como SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO Polo passivo JOSE WILSON DE MACEDO - e outros Advogado(s): FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-69.2018.8.20.5103, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-69.2018.8.20.5103, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-69.2018.8.20.5103, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 30-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (Sala Híbrida). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-69.2018.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800495-69.2018.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-01-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

02/10/2023, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 16:37

Conclusos para decisão

28/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 04:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:03

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:21

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de apelação

31/07/2023, 19:13

Juntada de custas

28/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 16:40

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/06/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 08:12

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:08

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:08

Juntada de Petição de alegações finais

03/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de alegações finais

25/04/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 09:41

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:00

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de petição incidental

15/03/2023, 20:50

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:34

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 10/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 19:10

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 10:30, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

09/03/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:37

Audiência instrução e julgamento realizada para 09/03/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

09/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de substabelecimento

09/03/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição incidental

08/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 18:52

Audiência instrução e julgamento designada para 09/03/2023 10:30 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

04/02/2023, 18:40

Audiência instrução e julgamento cancelada para 04/11/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

24/11/2022, 09:54

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 15:52

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:21

Juntada de Petição de petição incidental

14/11/2022, 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 08:52

Decorrido prazo de FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 05:51

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 01/11/2022 23:59.

02/11/2022, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022, 19:28

Conclusos para despacho

01/11/2022, 16:14

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 02:43

Juntada de Petição de petição incidental

14/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição incidental

13/10/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 10:50

Audiência instrução e julgamento redesignada para 04/11/2022 10:00 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

13/10/2022, 10:47

Decorrido prazo de SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 17:09

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 28/07/2022 23:59.

01/08/2022, 17:09

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 19:11

Juntada de Petição de petição incidental

26/07/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:37

Audiência instrução e julgamento designada para 13/10/2022 11:30 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

27/06/2022, 12:33

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

25/05/2022, 13:49

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 15:18

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição incidental

27/04/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 16:39

Conclusos para despacho

04/09/2020, 10:52

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 14/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/05/2020, 11:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 13:11

Conclusos para julgamento

29/11/2019, 13:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

26/11/2019, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 13:37

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019, 13:37

Outras Decisões

27/10/2019, 17:07

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 23:51

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 23:46

Conclusos para julgamento

11/07/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 10:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2019, 14:50

Decorrido prazo de BRUNO COSTA SALDANHA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:38

Juntada de Petição de contestação

02/07/2019, 19:05

Juntada de Petição de contestação

02/07/2019, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 09:42

Audiência conciliação realizada para 07/06/2019 09:00.

07/06/2019, 09:35

Decorrido prazo de CLARA CIBELE MEDEIROS DE MACEDO - ME em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:21

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE MACEDO - - ME em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:21

Decorrido prazo de CLARA CIBELE MEDEIROS DE MACEDO - ME em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:20

Decorrido prazo de JOSE WILSON DE MACEDO - - ME em 20/05/2019 23:59:59.

31/05/2019, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 14:47

Conclusos para despacho

15/05/2019, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 12:36

Juntada de aviso de recebimento

07/05/2019, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 16:26

Juntada de ato ordinatório

11/04/2019, 16:13

Audiência conciliação designada para 07/06/2019 09:00.

11/04/2019, 16:11

Outras Decisões

21/01/2019, 17:18

Conclusos para decisão

19/12/2018, 18:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/11/2018, 14:56

Declarada incompetência

05/11/2018, 14:58

Juntada de Petição de petição

02/11/2018, 12:03

Conclusos para decisão

02/11/2018, 11:47

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 11:47

Despacho

•01/09/2025, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 19:22

Decisão

•30/04/2025, 17:41

Despacho

•06/02/2025, 18:57

Despacho

•04/11/2024, 12:45

Decisão

•31/10/2024, 10:00

Decisão

•29/07/2024, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 15:49

Despacho

•15/03/2024, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 17:57

Acórdão

•02/02/2024, 10:36

Despacho

•29/09/2023, 16:37

Sentença

•28/06/2023, 13:51

Todos os documentos(24)

Decisão

•06/03/2026, 14:10

Decisão

•01/12/2025, 18:09

Despacho

•01/09/2025, 17:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/06/2025, 19:22

Decisão

•30/04/2025, 17:41

Despacho

•06/02/2025, 18:57

Despacho

•04/11/2024, 12:45

Decisão

•31/10/2024, 10:00

Decisão

•29/07/2024, 14:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/04/2024, 15:49

Despacho

•15/03/2024, 13:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/03/2024, 17:57

Acórdão

•02/02/2024, 10:36

Despacho

•29/09/2023, 16:37

Sentença

•28/06/2023, 13:51

Ata da Audiência

•09/03/2023, 14:37

Despacho

•01/11/2022, 19:28

Despacho

•01/12/2020, 16:39

Despacho

•05/03/2020, 13:11

Decisão

•27/10/2019, 17:07

Despacho

•15/05/2019, 14:47

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 16:13

Decisão

•21/01/2019, 17:18

Despacho

•05/11/2018, 14:58