Procedimento Comum Cível 0804242-47.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Vivaldo Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2025, 23:06

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 20/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

18/10/2025, 02:30

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 14:49

Todas as movimentações(171)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

07/11/2025, 09:31

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2025, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/10/2025, 23:06

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:02

22/10/2025, 00:04

Publicado Intimação em 16/10/2025.

18/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

18/10/2025, 02:30

Publicado Intimação em 16/10/2025.

17/10/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 19:02

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de apelação

14/10/2025, 14:49

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:33

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:28

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 06:05

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 14:52

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

05/08/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:23

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:21

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:24

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

20/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 12:52

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

14/07/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

10/07/2025, 12:54

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 05:12

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 04:43

Publicado Intimação em 09/04/2025.

09/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 00:47

Conclusos para julgamento

07/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 08:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:59

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 07:02

Conclusos para decisão

11/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de VALDECIO ALVES COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de VALDECIO ALVES COSTA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 19:19

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECIO ALVES COSTA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN, ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, INTIMEM-SE a parte Autora e a parte Requerida - ECON Empresa de Construções Ltda, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a petição de ID 142960500, como havia sido determinado no despacho de ID 141315624. Natal-RN, 14 de fevereiro de 2025. ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes, Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Tel. 3673-8441 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804242-47.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:57

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 10:02

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804242-47.2015.8.20.5001. AUTOR: VALDECIO ALVES COSTA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN, ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Em razão da regra da não surpresa, e para que não se alegue, no futuro, cerceamento de defesa, intime-se a parte ré - COOPERATIVA HABITACIONAL para, no prazo de 10 (dez) dias, descrever as implicações do julgamento do mérito a partir do laudo que já se encontra disponível (Id 130337480), se não for oportunizada nova suspensão até a complementação aduzida em sua manifestação. Com a resposta, vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e certificado o decurso - se o caso, retornem os autos conclusos à pasta de urgências para deliberação sobre a condição de julgamento ou nova suspensão. P.I. Cumpra-se com as cautelas legais. NATAL/RN, (data e hora do sistema). RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:55

Publicado Intimação em 09/09/2024.

06/12/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/12/2024, 07:01

Juntada de Petição de comunicações

01/10/2024, 23:29

Conclusos para decisão

01/10/2024, 12:25

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:29

Decorrido prazo de SANDRO ALEX DOS SANTOS MATIAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 06:29

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDECIO ALVES COSTA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN, ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil/2015 e em cumprimento ao art. 3º do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça/RN1/, abaixo transcrito; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR as partes, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre os documentos do id nº 130337479 e 130337480. Natal-RN, 5 de setembro de 2024. ANDREA CRISTINA NONATO FERNANDES Chefe de Secretaria Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ___ 1/ - Art. 3º Caso não haja decisão/despacho judicial em sentido contrário, os servidores deverão praticar os seguintes Atos Ordinatórios associados aos processos de natureza cível. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0804242-47.2015.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:25

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:27

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:56

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0804242-47.2015.8.20.5001. AUTOR: VALDECIO ALVES COSTA REU: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES E TRABALHADORES SINDICALIZADOS DO RN - COOPHAB/RN, ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Referindo-se a processo inserido nas Metas do CNJ, levando-se em conta, inclusive, que a sus

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2023, 09:13

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2021, 11:11

Outras Decisões

26/10/2021, 10:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/10/2021, 10:32

Juntada de certidão

28/09/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 15:46

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 03:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 20:09

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 15:59

Juntada de Petição de comunicações

01/09/2020, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 10:40

Conclusos para decisão

31/07/2020, 08:08

Juntada de termo

31/07/2020, 08:06

Expedição de Ofício.

29/07/2020, 19:02

Juntada de certidão

29/07/2020, 19:01

Expedição de Certidão.

24/07/2020, 09:52

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:40

Expedição de Ofício.

29/04/2019, 16:51

Juntada de certidão

29/04/2019, 16:28

Juntada de certidão

15/08/2018, 16:22

Expedição de Ofício.

15/08/2018, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 11:41

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2018, 22:47

Conclusos para decisão

20/07/2018, 11:27

Juntada de Petição de petição

13/07/2018, 08:54

Audiência conciliação realizada para 05/07/2018 09:00.

05/07/2018, 15:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2018, 08:32

Audiência conciliação designada para 05/07/2018 09:00.

05/03/2018, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 13:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 09:24

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2017, 10:09

Conclusos para decisão

09/06/2017, 12:51

Decorrido prazo de ECON EMPRESA DE CONSTRUCOES LTDA - EPP em 24/05/2017 23:59:59.

29/05/2017, 03:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 16:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2017, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2017, 10:23

Juntada de Petição de petição

17/04/2017, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2017, 14:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2017, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2017, 11:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/04/2016, 11:09

Conclusos para despacho

28/01/2016, 16:12

Juntada de Petição de petição

05/10/2015, 22:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2015, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2015, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2015, 14:18

Conclusos para despacho

06/07/2015, 09:09

Decorrido prazo de COOPHAB/RN COOP HABIT DOS SERV E TRAB SINDICALIZADOS DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/06/2015 23:59:59.

11/06/2015, 00:21

Juntada de documento de comprovação

26/05/2015, 11:03

Juntada de documento de comprovação

26/05/2015, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2015, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2015, 14:29

Expedição de Outros documentos.

16/03/2015, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2015, 16:34

Conclusos para despacho

09/02/2015, 12:23

Distribuído por sorteio

09/02/2015, 12:23

Decisão

•17/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Sentença

•10/07/2025, 12:54

Despacho

•07/04/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:55

Despacho

•29/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:03

Despacho

•01/12/2023, 09:46

Despacho

•26/10/2021, 10:32

Despacho

•08/09/2021, 15:46

Despacho

•05/08/2020, 10:40

Despacho

•13/08/2018, 11:41

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 19:02

Decisão

•17/09/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

Sentença

•10/07/2025, 12:54

Despacho

•07/04/2025, 07:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 10:55

Despacho

•29/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:03

Despacho

•01/12/2023, 09:46

Despacho

•26/10/2021, 10:32

Despacho

•08/09/2021, 15:46

Despacho

•05/08/2020, 10:40

Despacho

•13/08/2018, 11:41

Despacho

•05/03/2018, 09:24

Despacho

•13/03/2017, 11:56

Despacho

•11/09/2015, 14:18

Despacho

•14/03/2015, 16:34