Procedimento Comum Cível 0802981-08.2024.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.354,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Cornélio Alves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de SALETE NOGUEIRA DE LUCENA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:53

Todas as movimentações(96)

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

09/12/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:32

Documentos

Sentença

•06/11/2025, 10:46

Despacho

•02/10/2025, 14:14

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de SALETE NOGUEIRA DE LUCENA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 07:53

Extinto o processo por desistência

06/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 19:05

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 15:08

Juntada de certidão

30/10/2025, 12:09

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 16:33

Expedição de Intimação.

27/10/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:14

Conclusos para despacho

08/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:29

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 07:18

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 07:18

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:17

Juntada de entregue (ecarta)

05/07/2025, 05:35

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:36

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:35

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:26

Publicado Intimação em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2025, 06:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

20/05/2025, 11:39

Publicado Intimação em 15/05/2025.

16/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 00:13

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 13:24

Juntada de intimação de pauta

10/05/2025, 21:20

Recebidos os autos

10/05/2025, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802981-08.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802981-08.2024.8.20.5106, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 31-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 19 de março de 2025.

20/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 11:29

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:28

Juntada de certidão

10/02/2025, 08:30

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 11:06

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró 0802981-08.2024.8.20.5106 SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Despacho Apresentado recurso de apelação e certificado a sua tempestividade, determino que a Secretaria cumpra as seguintes determinações: 1. Se a apelante não realizou ainda o preparo e não é beneficiária da gratuidade, então deverá ser intimada para realizar o preparo em dobro (CPC, artigo 1.007, § 4.º), no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. 2. Se requerida a concessão de gratuidade da justiça em sede recursal, fica o recorrente dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, até posterior deliberação do Exmº. Relator (art. 99, § 7º, do CPC). 3. Em seguida, independentemente de preparo, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. 4. Se o apelado apresentar apelação adesiva, então se proceda conforme indicado nos itens 1 a 3 deste despacho e, após se intime o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Por fim, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos do artigo 1.010, § 3.º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Mossoró, 16/12/2024. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

18/12/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/12/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 07:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/12/2024, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

29/11/2024, 03:04

Publicado Intimação em 02/05/2024.

29/11/2024, 03:04

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802981-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo passivo: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 Sentença Trata-se de recurso de embargos de declaração apresentados por SALETE NOGUEIRA DE LUCENA, diante da sentença proferida nestes au

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:26

Juntada de Petição de apelação

29/04/2024, 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de ALICE EMILAINE DE MELO em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 02:31

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de THIAGO LUIZ DE FREITAS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 10:12

Decorrido prazo de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:24

Conclusos para decisão

26/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 20:02

Publicado Sentença em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 19:52

Publicado Intimação em 22/02/2024.

22/02/2024, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802981-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo passivo: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 Sentença SALETE NOGUEIRA DE LUCENA, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTAD

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Edital Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0802981-08.2024.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: SALETE NOGUEIRA DE LUCENA Polo passivo: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Advogado do(a) AUTOR ALICE EMILAINE DE MELO - RN018854, THIAGO LUIZ DE FREITAS - RN018858 Sentença SALETE NOGUEIRA DE LUCENA, já qualificados nos autos, ajuizou ação judicial em face de ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTAD

21/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 08:40

Declarada decadência ou prescrição

08/02/2024, 11:44

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:30

Distribuído por sorteio

08/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 07:18

Despacho

•21/06/2025, 06:21

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 13:24

Acórdão

•07/04/2025, 09:54

Despacho

•16/12/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:17

Sentença

•26/04/2024, 08:34

Sentença

•20/02/2024, 15:00

Documento de Comprovação

•09/02/2024, 08:40

Sentença

•08/02/2024, 11:44