Execução de Título Extrajudicial 0111523-94.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 872.897,50

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Execução de Título Extrajudicial · Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCINEIDE AUGUSTA MEDEIROS DO NASCIMENTO

Terceiro

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS M. F. LTDA

CNPJ

Reu

JOAO ELIAS DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

CNPJ

Autor

LUANA KARLA DE ARAUJO DANTAS

Terceiro

FRANCINEIDE AUGUSTA MEDEIROS DO NASCIMENTO

Terceiro

REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS M. F. LTDA

CNPJ

Reu

JOAO ELIAS DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Reu

FRANCINEIDE AUGUSTA MEDEIROS DO NASCIMENTO

Reu

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado(s) do reclamante: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0111523-94.2014.8.20.0001

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:58

Outras Decisões

29/02/2024, 23:46

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:07

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:07

Todas as movimentações(289)

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:45

Documentos

Despacho

•26/11/2025, 16:04

Sentença

•30/09/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 23:23

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 23:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado(s) do reclamante: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0111523-94.2014.8.20.0001

04/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 07:58

Outras Decisões

29/02/2024, 23:46

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 20:07

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0111523-94.2014.8.20.0001 Exeqüente:Ipiranga Produtos de Petróleo S/A Advogado:Advogado(s) do reclamante: DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA, RAFAELA ROMANA DE CAR

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 23:28

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 13:29

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 05:45

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:29

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS em 01/11/2023 23:59.

05/11/2023, 01:28

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:58

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2023, 11:37

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:46

Conclusos para decisão

18/11/2022, 14:57

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2022, 16:37

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 23:17

Conclusos para decisão

19/07/2022, 21:25

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 21:25

Decorrido prazo de JOAO ELIAS DO NASCIMENTO FILHO em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2022, 16:36

Juntada de Petição de diligência

16/06/2022, 16:36

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS em 03/05/2022 23:59.

16/05/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 10:45

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS em 03/05/2022 23:59.

07/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de FERNANDA RAMOS TEIXEIRA DE MEDEIROS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 03:41

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA LOPES DE MEDEIROS em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2022, 20:43

Juntada de Petição de certidão

16/04/2022, 20:43

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2022, 16:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/03/2022, 16:06

Juntada de Petição de petição

01/03/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição incidental

19/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS M. F. LTDA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:23

Juntada de certidão

29/11/2021, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/11/2021, 11:29

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 11:29

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 11:22

Expedição de Mandado.

24/11/2021, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2021, 12:48

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

15/11/2021, 10:18

Expedição de Ofício.

15/11/2021, 10:04

Expedição de Ofício.

15/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:46

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 18:40

Expedição de Mandado.

09/07/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/07/2021, 13:21

Outras Decisões

06/07/2021, 22:49

Conclusos para despacho

16/04/2021, 20:49

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 13:25

Conclusos para despacho

17/02/2021, 21:29

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 08/02/2021 23:59:59.

14/02/2021, 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2021, 17:58

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2021, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 23:09

Decorrido prazo de Diogo Pignataro de Oliveira em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 06:58

Conclusos para decisão

23/09/2020, 12:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 20:15

Decorrido prazo de Diogo Pignataro de Oliveira em 31/08/2020 23:59:59.

03/09/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/08/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

24/08/2020, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 13:48

Conclusos para despacho

19/08/2020, 20:41

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2020, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 22:44

Juntada de certidão

24/07/2020, 13:44

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARTAXO em 25/05/2020 23:59:59.

19/06/2020, 09:00

Decorrido prazo de DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

15/06/2020, 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/05/2020, 18:23

Exclusão de Movimento

13/05/2020, 16:50

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:48

Juntada de certidão

13/05/2020, 16:37

Conclusos para despacho

13/05/2020, 16:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 15:29

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 12:48

Conclusos para despacho

15/04/2020, 20:33

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 17:18

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2020, 12:46

Conclusos para despacho

09/12/2019, 13:01

Recebidos os autos

28/11/2019, 10:42

Digitalizado PJE

28/11/2019, 10:35

Remessa para Setor de Digitalização PJE

14/11/2019, 10:57

Recebidos os Autos do Magistrado

14/11/2019, 10:20

Concluso para despacho

11/10/2019, 01:26

Petição

11/10/2019, 01:18

Juntada de mandado

11/10/2019, 01:11

Certidão expedida/exarada

22/08/2019, 12:35

Certidão expedida/exarada

22/08/2019, 09:40

Expedição de mandado

22/08/2019, 01:06

Relação encaminhada ao DJE

21/08/2019, 11:17

Recebidos os Autos do Magistrado

12/08/2019, 12:00

Mero expediente

09/08/2019, 12:19

Concluso para despacho

30/04/2019, 10:22

Recebimento

30/04/2019, 10:20

Recebidos os Autos do Magistrado

30/04/2019, 10:14

Recebidos os Autos do Magistrado

30/04/2019, 10:14

Certidão expedida/exarada

30/04/2019, 09:56

Certidão expedida/exarada

22/02/2019, 08:25

Relação encaminhada ao DJE

21/02/2019, 12:39

Petição

18/02/2019, 09:21

Certidão expedida/exarada

01/02/2019, 10:09

Certidão expedida/exarada

31/01/2019, 09:09

Relação encaminhada ao DJE

30/01/2019, 02:06

Expedição de edital

17/01/2019, 12:00

Ato Ordinatório praticado

17/01/2019, 10:45

Expedição de edital

17/01/2019, 10:10

Certidão expedida/exarada

09/11/2018, 09:54

Redistribuição por direcionamento

23/10/2018, 10:17

Concluso para despacho

19/10/2018, 02:33

Petição

19/10/2018, 01:17

Certidão expedida/exarada

05/10/2018, 08:18

Certidão expedida/exarada

05/10/2018, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

04/10/2018, 11:22

Relação encaminhada ao DJE

01/10/2018, 08:58

Recebidos os Autos do Magistrado

27/09/2018, 08:18

Liminar

26/09/2018, 07:39

Petição

16/07/2018, 11:55

Concluso para despacho

16/07/2018, 01:23

Certidão expedida/exarada

27/06/2018, 08:47

Relação encaminhada ao DJE

26/06/2018, 09:08

Recebimento

11/06/2018, 12:13

Mero expediente

08/06/2018, 07:22

Concluso para despacho

07/06/2018, 11:41

Juntada de mandado

07/06/2018, 11:35

Certidão de Oficial Expedida

23/05/2018, 10:11

Expedição de mandado

23/03/2018, 11:03

Petição

07/03/2018, 08:41

Certidão expedida/exarada

05/03/2018, 10:55

Relação encaminhada ao DJE

02/03/2018, 02:02

Remessa

26/02/2018, 11:34

Recebimento

26/02/2018, 11:34

Mero expediente

26/02/2018, 08:39

Concluso para despacho

23/02/2018, 10:56

Petição

23/02/2018, 09:31

Certidão expedida/exarada

22/01/2018, 09:13

Relação encaminhada ao DJE

15/12/2017, 08:40

Recebimento

13/12/2017, 08:52

Recebimento

13/12/2017, 08:52

Mero expediente

12/12/2017, 01:16

Concluso para despacho

20/10/2017, 08:55

Petição

20/10/2017, 08:30

Recebimento

28/09/2017, 11:34

Prazo Alterado

13/09/2017, 02:25

Remetidos os Autos ao Advogado

22/08/2017, 09:24

Certidão expedida/exarada

17/08/2017, 11:48

Relação encaminhada ao DJE

09/08/2017, 10:23

Ato ordinatório

04/08/2017, 05:20

Documento

04/08/2017, 05:19

Certidão expedida/exarada

14/07/2017, 10:28

Relação encaminhada ao DJE

05/07/2017, 04:33

Recebimento

04/07/2017, 01:00

Bloqueio/penhora on line

30/06/2017, 08:31

Concluso para despacho

26/06/2017, 04:04

Petição

23/06/2017, 01:11

Certidão expedida/exarada

22/05/2017, 11:06

Relação encaminhada ao DJE

11/05/2017, 11:49

Recebimento

11/05/2017, 09:09

Mero expediente

11/05/2017, 06:49

Concluso para despacho

10/05/2017, 05:52

Certidão expedida/exarada

10/05/2017, 01:46

Juntada de carta precatória

30/03/2017, 03:07

Juntada de Ofício

11/01/2017, 02:38

Certidão expedida/exarada

28/11/2016, 11:22

Expedição de carta precatória

14/10/2016, 03:03

Recebimento

12/09/2016, 08:47

Mero expediente

08/09/2016, 02:49

Concluso para despacho

02/08/2016, 02:43

Petição

02/08/2016, 02:26

Recebimento

15/03/2016, 11:50

Mero expediente

15/03/2016, 10:56

Concluso para despacho

15/03/2016, 10:46

Petição

15/03/2016, 10:41

Recebimento

14/03/2016, 10:34

Remetidos os Autos ao Advogado

26/02/2016, 10:24

Certidão expedida/exarada

26/02/2016, 08:08

Relação encaminhada ao DJE

25/02/2016, 04:52

Ato ordinatório

16/12/2015, 11:51

Juntada de AR

16/12/2015, 11:40

Juntada de AR

16/12/2015, 11:40

Juntada de mandado

16/12/2015, 11:37

Expedição de carta de citação

09/11/2015, 03:20

Expedição de carta de citação

09/11/2015, 03:15

Expedição de mandado

09/11/2015, 02:53

Certidão expedida/exarada

09/11/2015, 02:46

Recebimento

29/10/2015, 08:58

Mero expediente

28/10/2015, 11:28

Concluso para despacho

19/10/2015, 12:03

Petição

19/10/2015, 12:01

Recebimento

19/10/2015, 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado

08/10/2015, 09:53

Certidão expedida/exarada

07/10/2015, 08:36

Relação encaminhada ao DJE

06/10/2015, 02:31

Recebimento

28/09/2015, 09:43

Mero expediente

25/09/2015, 07:36

Concluso para despacho

01/09/2015, 05:19

Certidão expedida/exarada

21/08/2015, 03:52

Certidão expedida/exarada

22/06/2015, 09:26

Expedição de ofício

22/06/2015, 09:19

Recebimento

30/04/2015, 04:01

Mero expediente

29/04/2015, 07:29

Concluso para despacho

28/04/2015, 10:15

Certidão expedida/exarada

28/04/2015, 10:11

Juntada de AR

08/04/2015, 09:03

Juntada de mandado

08/04/2015, 09:00

Prazo Alterado

25/03/2015, 05:50

Expedição de carta de intimação

03/03/2015, 11:22

Juntada de mandado

03/03/2015, 11:19

Certidão de Oficial Expedida

26/02/2015, 10:57

Expedição de mandado

27/01/2015, 01:34

Expedição de mandado

27/01/2015, 01:06

Certidão expedida/exarada

27/01/2015, 01:01

Recebimento

02/12/2014, 11:44

Mero expediente

02/12/2014, 09:20

Concluso para despacho

24/11/2014, 02:54

Certidão expedida/exarada

24/11/2014, 02:40

Petição

24/11/2014, 02:18

Juntada de mandado

24/11/2014, 02:18

Recebimento

17/11/2014, 01:19

Remetidos os Autos ao Advogado

11/09/2014, 11:00

Certidão expedida/exarada

10/09/2014, 08:01

Relação encaminhada ao DJE

09/09/2014, 01:56

Ato ordinatório

05/09/2014, 10:24

Certidão expedida/exarada

05/09/2014, 09:38

Juntada de mandado

01/09/2014, 05:57

Certidão de Oficial Expedida

29/08/2014, 12:44

Expedição de mandado

24/07/2014, 02:32

Expedição de mandado

24/07/2014, 02:08

Certidão expedida/exarada

24/07/2014, 02:03

Certidão expedida/exarada

22/07/2014, 07:05

Relação encaminhada ao DJE

21/07/2014, 09:54

Mero expediente

17/07/2014, 07:40

Recebimento

17/07/2014, 02:18

Concluso para despacho

16/07/2014, 09:52

Petição

16/07/2014, 09:51

Recebimento

15/07/2014, 11:41

Remetidos os Autos ao Advogado

04/07/2014, 10:38

Certidão expedida/exarada

03/07/2014, 08:13

Relação encaminhada ao DJE

01/07/2014, 10:06

Ato ordinatório

30/06/2014, 11:30

Certidão expedida/exarada

30/06/2014, 11:26

Juntada de mandado

30/06/2014, 11:06

Petição

28/05/2014, 02:14

Juntada de mandado

15/05/2014, 08:17

Expedição de mandado

26/03/2014, 11:36

Certidão expedida/exarada

26/03/2014, 09:26

Expedição de mandado

26/03/2014, 01:35

Recebimento

25/03/2014, 09:39

Mero expediente

25/03/2014, 08:40

Concluso para despacho

24/03/2014, 12:00

Certidão expedida/exarada

24/03/2014, 11:59

Recebimento

24/03/2014, 10:53

Distribuído por prevenção

21/03/2014, 01:10

Sentença

•23/04/2025, 22:21

Certidão

•17/04/2024, 08:26

Decisão

•29/02/2024, 23:46

Despacho

•20/02/2024, 23:28

Despacho

•20/09/2023, 16:46

Despacho

•17/08/2022, 23:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:27

Decisão

•06/07/2021, 22:49

Despacho

•17/03/2021, 13:25

Decisão

•17/12/2020, 23:09

Despacho

•21/08/2020, 13:48

Despacho

•06/08/2020, 22:44

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/11/2025, 16:04

Sentença

•30/09/2025, 11:38

Sentença

•23/04/2025, 22:21

Certidão

•17/04/2024, 08:26

Decisão

•29/02/2024, 23:46

Despacho

•20/02/2024, 23:28

Despacho

•20/09/2023, 16:46

Despacho

•17/08/2022, 23:17

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 11:27

Decisão

•06/07/2021, 22:49

Despacho

•17/03/2021, 13:25

Decisão

•17/12/2020, 23:09

Despacho

•21/08/2020, 13:48

Despacho

•06/08/2020, 22:44

Outros documentos

•24/07/2020, 13:44

Despacho

•06/05/2020, 12:48

Despacho

•03/04/2020, 13:23

Decisão / Despacho

•28/11/2019, 10:41