Agravo em Recurso Especial 0100905-15.2015.8.20.0144 - TJRN | JusConsulta

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Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Monitória · Vara Única da Comarca de Monte Alegre 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BREJINHO

Autor

GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA

CNPJ

Reu

EDITORA POSITIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ETHEL STEPHAN USANDO SALES CANUTO DE MORAES

OAB/RN 10369·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS CALDAS

OAB/PR 14731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 142895/2025

21/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 142895/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 21/02/2025

21/02/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJINHO

18/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/12/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 01:15

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:30

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 142895/2025

21/02/2025, 20:01

Protocolizada Petição 142895/2025 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 21/02/2025

21/02/2025, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:30

20/02/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJINHO

18/02/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/12/2024, 13:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/12/2024, 13:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 01:15

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2024, 11:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

29/10/2024, 11:10