Ação Penal - Procedimento Ordinário 0100501-35.2018.8.20.0151 - TJRN | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de São Bento do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:07

Juntada de intimação

18/12/2023, 15:07

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Juntada de diligência

04/09/2023, 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/09/2023, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MACIEL SILVA DE MELO ADVOGADO: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100501-35.2018.8.20.0151 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 20311050) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pelo agravante, nã

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Relator: Desembargador GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte Agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 1 de agosto de 2023 GABRIELA VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretaria Judiciária

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MACIEL SILVA DE MELO ADVOGADO: ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0100501-35.2018.8.20.0151 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal (CF). O acórdão impugnado restou assim ementado: EMENTA: PENAL. APCRIM. COAÇÃO DE IDOSO (ART. 107 DA

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CRIMINAL (417) nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 30 de maio de 2023 ELAINE CRISTINA GONCALVES DA SILVA Chefe de Secretaria

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Maciel Silva de Melo Advogado: Aldemir Elias de Morais Júnior Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Sa Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0100501-35.2018.8.20.0151 Polo ativo MACIEL SILVA DE MELO Advogado(s): ALDEMIR ELIAS DE MORAIS JUNIOR Polo passivo MPRN - PROMOTORIA SÃO BENTO DO NORTE e outros Advogado(s): Apelação Criminal nº 0100501-35.2018.8.20.0151 Origem: Comarca de São Bento do Norte

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0100501-35.2018.8.20.0151, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 27-04-2023 às 08:00, a ser realizada no Câmara Criminal (sede TJRN) e plataforma MS Teams. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2023, 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/03/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 17:05

Conclusos para despacho

07/03/2023, 17:03

Documentos

Decisão / Despacho

•18/12/2023, 15:05

Decisão

•15/08/2023, 09:35

Decisão

•07/06/2023, 15:12

Acórdão

•27/04/2023, 10:58

Despacho

•07/03/2023, 17:05

Despacho

•13/02/2023, 15:29

Decisão

•10/02/2023, 11:44

Sentença

•19/12/2021, 20:00

Despacho

•03/09/2021, 12:21

Despacho

•11/03/2021, 12:31

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