Execução Fiscal 0001652-85.2004.8.20.0129 - TJRN

Execução Fiscal 0001652-85.2004.8.20.0129 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0001652-85.2004.8.20.0129 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo COMERCIAL BATURITE LTDA e outros Advogado(s): FELIPE MACEDO DANTAS EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO NOS TERMOS DO ART. 40, § 4º, DA LEF. APELAÇÃO CÍVEL. PRETENSÃO DE AFASTAR O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃ

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001652-85.2004.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001652-85.2004.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001652-85.2004.8.20.0129, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/01/2024, 13:39

Juntada de certidão

31/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 08:28

Conclusos para decisão

18/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 11:39

Juntada de ato ordinatório

10/11/2023, 11:39

Juntada de Petição de recurso de apelação

07/11/2023, 16:54

Decorrido prazo de FELIPE MACEDO DANTAS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 07:19

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:13

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 08:12

Documentos

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 17:18

Acórdão

•12/04/2024, 11:10

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso de apelação

Decorrido prazo de FELIPE MACEDO DANTAS em 06/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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