Execução Fiscal 0000881-64.2000.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0000881-64.2000.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0000881-64.2000.8.20.0124 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): Polo passivo CLAUDETE APARECIDA DA COSTA e outros Advogado(s): RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO FEITO ANTE O RECONHECIMENTO DA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INCONFORMISMO DO EXEQUEN

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000881-64.2000.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000881-64.2000.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000881-64.2000.8.20.0124, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 08-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

18/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/03/2024, 19:36

Juntada de certidão

08/03/2024, 19:35

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 08:00

Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 08:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/07/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:05

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 18:05

Despacho

•20/10/2025, 16:13

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES em 22/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de RODRIGO DE SALES CABRAL BARRETO em 16/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Expedição de Outros documentos.

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