Procedimento Comum Cível 0801743-45.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

PEDRADESAOBENTO URBANISMO LTDA - ME

CNPJ

Autor

SPE EMPREENDIMENTOS PEDRAS DE SAO BENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

OAB/RN 5291·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 09:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:06

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 05:45

Processo Reativado

19/02/2026, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025

01/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:46

Todas as movimentações(114)

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 09:17

Expedição de Ofício.

02/03/2026, 09:18

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

23/02/2026, 09:06

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 16:01

Sentença

•13/05/2025, 19:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 05:45

Processo Reativado

19/02/2026, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 16:01

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:55

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 09/06/2025

01/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 09:46

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:24

Publicado Intimação em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 07:26

Julgado procedente o pedido

13/05/2025, 19:10

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 14:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

21/02/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

09/02/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 17:13

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 14:10

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:01

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 01:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 15:02

Outras Decisões

19/11/2024, 14:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:29

Conclusos para decisão

27/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição incidental

22/08/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:35

Outras Decisões

25/07/2024, 13:23

Conclusos para despacho

20/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de contestação

20/06/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS PEDRAS DE SAO BENTO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:29

Decorrido prazo de SPE EMPREENDIMENTOS PEDRAS DE SAO BENTO LTDA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:29

Publicado Intimação em 22/03/2024.

22/03/2024, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital Intimação - Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário 3ª Vara da Comarca de Macaíba Secretaria Unificada da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/nº, Bairro Tavares de Lyra, Macaíba/RN, CEP: 59.285-557 fone/whatsapp: (84) 3673-9420 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O(A) Doutor(a) DIEGO COSTA PINTO DANTAS, Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de Macaíba, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretar

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 10:57

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 13:21

Juntada de certidão

20/11/2023, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 12:01

Juntada de certidão

07/11/2023, 08:53

Juntada de certidão

23/10/2023, 09:21

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:46

Decorrido prazo de Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 05:46

Expedição de Ofício.

29/09/2023, 10:55

Juntada de certidão

13/09/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:30

Conclusos para despacho

02/06/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 14:19

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de certidão

13/01/2023, 10:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2023, 10:14

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de certidão

03/10/2022, 16:28

Expedição de Mandado.

27/09/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 15:50

Conclusos para despacho

23/02/2022, 07:15

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:48

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 15:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO DOS SANTOS MELO em 30/11/2020 23:59:59.

02/12/2020, 03:04

Conclusos para decisão

05/11/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 12:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2020, 12:56

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2020, 20:55

Juntada de Petição de diligência

21/10/2020, 20:55

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 11:30

Decorrido prazo de João Paulo dos Santos Melo em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 10:08

Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2020, 16:11

Conclusos para despacho

14/09/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

14/09/2020, 15:03

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:20

Despacho

•07/02/2025, 18:20

Decisão

•19/11/2024, 14:44

Despacho

•25/09/2024, 09:29

Decisão

•25/07/2024, 13:23

Despacho

•17/01/2024, 10:57

Despacho

•04/12/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:10

Despacho

•23/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:40

Despacho

•21/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:48

Despacho

•15/01/2021, 15:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/02/2026, 16:01

Sentença

•13/05/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:20

Despacho

•07/02/2025, 18:20

Decisão

•19/11/2024, 14:44

Despacho

•25/09/2024, 09:29

Decisão

•25/07/2024, 13:23

Despacho

•17/01/2024, 10:57

Despacho

•04/12/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 13:10

Despacho

•23/08/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:40

Despacho

•21/06/2022, 15:50

Ato Ordinatório

•03/02/2022, 12:48

Despacho

•15/01/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 12:54

Despacho

•20/09/2020, 16:11