Usucapião 0800299-59.2024.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 06/04/2025

13/05/2025, 13:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 13:43

Todas as movimentações(101)

Juntada de certidão

25/09/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:17

Arquivado Definitivamente

30/05/2025, 11:34

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 09:58

Sentença

•26/03/2025, 15:41

30/05/2025, 00:03

Juntada de certidão

27/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 06/04/2025

13/05/2025, 13:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 02:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 20:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

05/04/2025, 13:43

Julgado procedente o pedido

26/03/2025, 15:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 01:34

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDILEIKA BARRETO DA SILVA REQUERIDO: Imóvel usucapiendo DESPACHO A parte autora vindica em seu favor a continuidade na posse de Manoel Calixto do Nascimento e de Edna Maria da Silva, sob o argumento que inicialmente o bem foi comprado por MANOEL CALIXTO, seu avô materno, e teve a posse transferida para EDNA MARIA, sua genitora. Em análise aos documentos juntados na inicial, verifico que resta comprovada a filiação entre a parte autora e EDNA MARIA, mas não há qualquer documento que comprove a filiação entre elas e MANOEL CALIXTO, de quem vindicam a sucessão na posse, e que está até os dias atuais inscrito como contribuinte no Cadastro Fiscal e Imobiliário do imóvel junto a Prefeitura. Logo, necessário se faz a comprovação do vínculo na sucessão da posse descrita na inicial. Converto o julgamento em diligência e determino a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos documento de identificação de EDNA MARIA, para fins de comprovação de vínculo/filiação com MANOEL CALIXTO, conforme descrito na inicial. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0800299-59.2024.8.20.5113

24/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 08:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/03/2025, 17:34

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

12/03/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

19/02/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:34

Juntada de certidão

12/02/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/12/2024, 12:35

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/12/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

27/11/2024, 01:47

Publicado Intimação em 02/08/2024.

27/11/2024, 01:47

Publicado Intimação em 11/11/2024.

25/11/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

25/11/2024, 19:46

Conclusos para despacho

19/11/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº 0800299-59.2024.8.20.5113. EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo: 20 dias) O(A) Doutor(a) ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES, Juiz de Direito 1ª Vara da Comarca de Areia Branca, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a USUCAPIÃO (49), Processo de nº 0800299-59.2024.8.20.5113, em que figura como Requerente a Sra. EDILEIKA BARRETO DA SILVA CPF: 026.565.944-21. Pelo presente edital, ficam citados os réus incertos e possíveis interessados, para ciência da presente ação de usucapião e, querendo, oferecer RESPOSTA/CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo deste edital, conforme petição inicial, documentos e respectivo despacho, que se encontram à disposição na Secretaria deste Juízo. Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 266, Centro, Areia Branca/RN, CEP: 59.655-000. E para que não seja alegada ignorância foi expedido o presente, que será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume. Eu,JORDAN GIOVANNY DE LIMA SOUZA, Chefe de Secretaria, fiz digitar, conferi e assino. Areia Branca/RN, 18 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente – Lei 11.419/2016) ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz de Direito

08/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:43

Juntada de documento de comprovação

22/10/2024, 07:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 16:41

Conclusos para despacho

01/08/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDILEIKA BARRETO DA SILVA REQUERIDO: Imóvel usucapiendo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800299-59.2024.8.20.5113 Vistos. Considerando a manifestação apresentada ao ID n° 118209230, determino a renovação do expediente de ID n° 117300424 no que se refere a intimação da União através da Advocacia-Geral da União (AGU) para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se há interesse do respectivo ente público no feito. Ademais, determino a expedição de editais para intimar terceiros ausentes moldes do art. 257, III, CPC, que deverá ser afixado na sede da Comarca e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:16

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: EDILEIKA BARRETO DA SILVA REQUERIDO: Imóvel usucapiendo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0800299-59.2024.8.20.5113 Vistos. Considerando a manifestação apresentada ao ID n° 118209230, determino a renovação do expediente de ID n° 117300424 no que se refere a intimação da União através da Advocacia-Geral da União (AGU) para, no prazo de 20 (vinte) dias, informar se há interesse do respectivo ente público no feito. Ademais, determino a expedição de editais para intimar terceiros ausentes moldes do art. 257, III, CPC, que deverá ser afixado na sede da Comarca e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Cumpra-se. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO DANTAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:38

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 05/06/2024.

02/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

30/06/2024, 12:20

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:02

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 04:02

Juntada de diligência

04/06/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 20:36

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:57

Decorrido prazo de Imóvel usucapiendo em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:18

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 21:34

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA NETO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:43

Juntada de devolução de mandado

18/04/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2024, 11:20

Juntada de diligência

17/04/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2024, 15:09

Juntada de diligência

08/04/2024, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 19:14

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:56

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:52

Expedição de Mandado.

26/03/2024, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800299-59.2024.8.20.5113. AUTOR: EDILEIKA BARRETO DA SILVA REU: IMÓVEL USUCAPIENDO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Recebo a inicial e aplico os benefícios da justiça gratuita, dado o provimento do recurso da parte autora. Citem-se os confiantes descritos na petição inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestarem o pedido inicial. Expeçam-se editai

26/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 21:14

Conclusos para despacho

15/03/2024, 12:52

Juntada de certidão

15/03/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 20:09

Outras Decisões

13/03/2024, 21:17

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:51

Determinada a emenda à inicial

05/03/2024, 20:17

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 17:04

Determinada a emenda à inicial

16/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão

16/02/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

16/02/2024, 13:47

Despacho

•20/03/2025, 17:34

Despacho

•19/02/2025, 12:17

Despacho

•12/12/2024, 19:30

Despacho

•02/08/2024, 16:41

Despacho

•03/07/2024, 16:46

Despacho

•23/04/2024, 21:34

Despacho

•18/03/2024, 21:14

Decisão

•13/03/2024, 21:17

Despacho

•05/03/2024, 20:17

Decisão

•16/02/2024, 15:10