Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1148.
18/05/2026, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/05/2026 e término em 15/05/2026, para MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 437381/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1148.
18/05/2026, 15:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026
15/05/2026, 01:14
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 477582/2026
14/05/2026, 13:51
Protocolizada Petição 477582/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:02
Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437381/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2964241/RN
13/05/2026, 14:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437381/2026 -
08/05/2026, 00:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437381/2026 -
08/05/2026, 00:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
07/05/2026, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.
07/05/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.
07/05/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437381/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1102 teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, e a petição n. 437381/2026 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2026.
05/05/2026, 21:11
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 17:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/04/2026, 17:30
14/05/2026, 13:51
Protocolizada Petição 477582/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026
14/05/2026, 13:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:02
Incluído em pauta para 02/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00437381/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2964241/RN
13/05/2026, 14:32
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437381/2026 -
08/05/2026, 00:54
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437381/2026 -
08/05/2026, 00:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)
07/05/2026, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.
07/05/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.
07/05/2026, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437381/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)
06/05/2026, 08:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1102 teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, e a petição n. 437381/2026 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2026.
05/05/2026, 21:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437381/2026
05/05/2026, 21:06
Protocolizada Petição 437381/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 20:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431767/2026
05/05/2026, 09:51
Protocolizada Petição 431767/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026
05/05/2026, 09:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392531/2026 -
28/04/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/04/2026, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392531/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)
24/04/2026, 15:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392531/2026
24/04/2026, 15:11
Protocolizada Petição 392531/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015298 - AgInt no AREsp 2964241 - Publicação prevista para 16/04/2026
14/04/2026, 17:30
Conhecido o recurso de HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01015298/2025 - AgInt no AREsp 2964241/RN
13/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026
13/03/2026, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 01:02
Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015298/2025 - AgInt no AREsp 2964241/RN
11/03/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD
25/02/2026, 11:43
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
25/02/2026, 08:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/02/2026, 13:21
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 27/11/2025, para HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1063.
28/11/2025, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
26/11/2025, 11:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1152207/2025
26/11/2025, 10:41
Protocolizada Petição 1152207/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2025
26/11/2025, 10:22
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136703/2025
19/11/2025, 19:40
Protocolizada Petição 1136703/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2025
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/11/2025 Petição Nº 1015298/2025 -
03/11/2025, 00:40
Embargos de Declaração de MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA e SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00958069 - EDcl no AREsp 2964241
30/10/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0958069 - EDcl no AREsp 2964241 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 18:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015298/2025. Publicação prevista para 03/11/2025)
29/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015298/2025
21/10/2025, 18:31
Protocolizada Petição 1015298/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2025
21/10/2025, 18:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
20/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 17/10/2025, para HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 958069/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1025.
20/10/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 995493/2025
16/10/2025, 10:01
Protocolizada Petição 995493/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 09:43
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2025 Petição Nº 958069/2025 -
10/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/10/2025, 01:08
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 958069/2025. Publicação prevista para 10/10/2025)
08/10/2025, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 958069/2025
07/10/2025, 16:51
Protocolizada Petição 958069/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2025
07/10/2025, 16:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:20
Conheço do agravo de HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial
25/09/2025, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA e SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA
25/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
30/06/2025, 10:22
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2519018 (2023/0371545-0)
30/06/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/06/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025
30/06/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:56
Determinada a distribuição do feito
25/06/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025
25/06/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/06/2025, 14:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/06/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS