Agravo em Recurso Especial 0813450-16.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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0813450-16.2019.8.20.5001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-14

Autor

MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 897.***.***-87

Autor

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-19

Autor

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 437381/2026 -

08/05/2026, 00:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator)

07/05/2026, 15:46

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MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 897.***.***-87

Reu

SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA

CPF 022.***.***-19

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

OAB/RN 3572•Representa: ATIVO

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686•Representa: ATIVO

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

OAB/RN 8345•Representa: ATIVO

THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA

OAB/RN 8345•Representa: PASSIVO

CARLOS KELSEN SILVA DOS SANTOS

OAB/RN 3656•Representa: PASSIVO

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para FERNANDES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.

07/05/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2026 e término em 06/05/2026, para C & F NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 392531/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1117.

07/05/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 437381/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 08:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1102 teve início em 17/04/2026 e término em 27/04/2026, e a petição n. 437381/2026 (EDcl) foi protocolizada em 05/05/2026.

05/05/2026, 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 437381/2026

05/05/2026, 21:06

Protocolizada Petição 437381/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 20:23

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 431767/2026

05/05/2026, 09:51

Protocolizada Petição 431767/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 09:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/04/2026 Petição Nº 392531/2026 -

28/04/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 392531/2026. Publicação prevista para 28/04/2026)

24/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 392531/2026

24/04/2026, 15:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 21:20

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