Procedimento Comum Cível 0801898-54.2024.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.886,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:23

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:48

Julgado procedente o pedido

13/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:20

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 09:33

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:23

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:22

Transitado em Julgado em 29/08/2025

01/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/07/2025, 20:01

Despacho

•24/06/2025, 21:40

07/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 13:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 01:18

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:48

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:48

Julgado procedente o pedido

13/07/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 13:20

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:19

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

24/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

12/05/2025, 09:19

Publicado Intimação em 07/05/2025.

12/05/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 10:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:17

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:17

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 12:49

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:08

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 04:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Réu: CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO as partes, através de seus advogados, para tomarem conhecimento do requerimento do perito Alfredo Vieira das Neves Junior no ID 144851739, agendando a perícia para o dia 31/03/2025, às 09hs30min, na Rua Virgílio Trindade, n° 41, Bairro Nazaré, Natal/RN, CEP: 59062-550. Natal, 10 de março de 2025. VALERIA FIGUEIREDO DE SOUSA CIRIACO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0801898-54.2024.8.20.5300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ

11/03/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2025, 13:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:27

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:32

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de CAERN-Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/04/2024.

07/12/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

07/12/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024

07/12/2024, 01:56

Publicado Citação em 01/04/2024.

07/12/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

06/12/2024, 08:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.

06/12/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 19:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801898-54.2024.8.20.5300. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ REU: CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de prova da parte autora. Sendo esta beneficiária da justiça gratuita, deverá ser feito pelo NUPEJ. Determino a prova pericial, por engenheiro mecânico, fixando desde já os honorários em R$ 509,66, conforme portaria 504/2024. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos ou indicarem assistentes técnicos. Oficie-se ao NUPEJ. P.I. NATAL/RN, 13 de novembro de 2024. ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 11:37

Conclusos para decisão

13/09/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 14:33

Conclusos para despacho

10/06/2024, 07:05

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 09:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

07/05/2024, 15:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024, 15:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:31

Juntada de certidão

07/05/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:57

Juntada de Petição de contestação

29/04/2024, 23:23

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:09

Outras Decisões

16/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição incidental

03/04/2024, 10:35

Conclusos para despacho

03/04/2024, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/04/2024, 08:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

01/04/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801898-54.2024.8.20.5300. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ REU: CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS SALES DA CRUZ em face da CAERN, ambas as partes igualmente qualificadas. Importa ressaltar que, em feita a opção por tramite pelo JEC, em 1º grau, há isenção de custas, razão pela qu

28/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801898-54.2024.8.20.5300. AUTOR: MARIA DAS GRACAS SALES DA CRUZ REU: CAERN-COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível Região I Trata-se de ação de obrigação de fazer com tutela de urgência, ajuizada por MARIA DAS GRAÇAS SALES DA CRUZ em face da CAERN, ambas as partes igualmente qualificadas. Importa ressaltar que, em feita a opção por tramite pelo JEC, em 1º grau, há isenção de custas, razão pela qu

28/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:46

Juntada de diligência

27/03/2024, 10:28

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 08:22

Outras Decisões

27/03/2024, 08:07

Conclusos para decisão

26/03/2024, 14:25

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 08:07

Despacho

•13/11/2024, 11:37

Despacho

•14/08/2024, 14:18

Despacho

•08/05/2024, 10:54

Decisão

•16/04/2024, 11:58

Devolução de Mandado

•27/03/2024, 10:28

Decisão

•27/03/2024, 08:07