Procedimento Comum Cível 0804481-80.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.760,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:30

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 10:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 17/10/2025

21/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

20/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 04:58

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de Shirley Filgueira de Oliveira em 04/06/2025.

05/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:30

Juntada de ato ordinatório

30/10/2025, 10:28

Juntada de certidão

23/10/2025, 20:06

Transitado em Julgado em 17/10/2025

21/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 10:28

Sentença

•25/08/2025, 17:42

20/10/2025, 00:03

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:47

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 04:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 04:58

Julgado improcedente o pedido

25/08/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de Shirley Filgueira de Oliveira em 04/06/2025.

05/06/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:29

Decorrido prazo de SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:16

Decorrido prazo de SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:26

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 14:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 16:51

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:25

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804481-80.2017.8.20.5001. AUTOR: SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC, procedo à intimação da parte autora, através de seus representantes legais, para informar, o prazo de 15 (quinze) dias, o seu endereço atual e número de telefone, para fins de intimação. Após, o perito, Dr. MARCUS VINÍCIUS GALDINO DA ROCHA, irá reagendar a perícia. Natal/RN, 12 de março de 2025 IELANE CARVALHO DE ARAÚJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DE NATAL E-mail: “[email protected]” - Telefone: (84) 3673-8640 – WhatsApp e Fixo

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 19:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2024, 10:19

Juntada de diligência

31/12/2024, 10:19

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 05:18

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de KAROLYNE BASTOS VERAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:26

Decorrido prazo de KAROLYNE BASTOS VERAS em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:02

Publicado Intimação em 05/04/2024.

29/11/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

29/11/2024, 01:25

Publicado Intimação em 05/04/2024.

25/11/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

25/11/2024, 16:56

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 08:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS GALDINO DA ROCHA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 02:23

Juntada de diligência

11/11/2024, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 08:09

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 08:06

Nomeado perito

23/10/2024, 11:20

Conclusos para despacho

09/10/2024, 08:15

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 08:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 19:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 05:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:25

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:42

Decorrido prazo de GUSTAVO CESAR DIAS MENDES em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:29

Juntada de diligência

22/08/2024, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 09:39

Expedição de Mandado.

19/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 14:02

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

19/08/2024, 13:28

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:44

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 14:41

Decorrido prazo de KAROLYNE BASTOS VERAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:12

Decorrido prazo de KAROLYNE BASTOS VERAS em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 07:23

Juntada de diligência

08/04/2024, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 05:45

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 05:45

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804481-80.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM EFEITO DE MANDADO. SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA, por advogado(a), propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o recebimento de benefício previde

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804481-80.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM EFEITO DE MANDADO. SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA, por advogado(a), propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o recebimento de benefício previde

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0804481-80.2017.8.20.5001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O – COM EFEITO DE MANDADO. SHIRLEY FILGUEIRA DE OLIVEIRA, por advogado(a), propôs a presente ação em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o recebimento de benefício previde

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:16

Nomeado perito

02/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão

01/04/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

21/01/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 17:31

Conclusos para despacho

01/11/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:17

Decorrido prazo de ADOMILTON ALVES DOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de KAROLYNE BASTOS VERAS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 02:33

Juntada de diligência

13/09/2023, 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:43

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:28

Outras Decisões

15/08/2023, 09:22

Conclusos para despacho

08/02/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 18:53

Juntada de certidão

30/09/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:07

Juntada de certidão

23/02/2022, 21:05

Juntada de Petição de petição incidental

01/12/2020, 12:15

Juntada de certidão

17/10/2019, 16:06

Juntada de Petição de contestação

04/10/2018, 19:48

Juntada de carta

29/08/2018, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/08/2018, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2018, 14:47

Outras Decisões

10/08/2018, 11:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2018, 22:35

Juntada de Petição de petição

24/06/2018, 18:24

Conclusos para despacho

15/06/2018, 09:05

Juntada de carta

14/06/2018, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/05/2018, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2018, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 11:57

Conclusos para despacho

05/04/2018, 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2017, 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2017, 10:13

Juntada de Petição de petição

31/08/2017, 10:12

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017, 13:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/07/2017, 17:30

Conclusos para decisão

08/02/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 15:58

Despacho

•08/05/2025, 15:17

Despacho

•04/04/2025, 16:51

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 12:59

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 08:53

Decisão

•23/10/2024, 11:20

Decisão

•02/04/2024, 18:14

Despacho

•19/01/2024, 17:31

Decisão

•15/08/2023, 09:22

Decisão

•10/08/2018, 11:14

Despacho

•09/04/2018, 17:54

Decisão

•13/07/2017, 17:30