Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
18/12/2025, 09:35
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
18/12/2025, 09:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2025, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/12/2025, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 16:40
Determinada a distribuição do feito
04/12/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/10/2025, 12:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1022789/2025
23/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1022789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 11:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2025
22/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503767805. Publicação prevista para 22/10/2025)
20/10/2025, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 12:00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•04/12/2025, 16:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025
09/12/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/12/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025
04/12/2025, 16:40
Determinada a distribuição do feito
04/12/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/10/2025, 12:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1022789/2025
23/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 1022789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2025
23/10/2025, 11:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 22/10/2025
22/10/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503767805. Publicação prevista para 22/10/2025)
20/10/2025, 12:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/10/2025, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE