Cumprimento de sentença 0801003-49.2019.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta - 2ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUZINETE FERREIRA DE FRANCA

CPF

Autor

BANCO SAFRA BRASIL S/A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENICE DE SANTANA

OAB/RN 9953·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES

OAB/PE 26571·CPF·Representa: Réu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LUZINETE FERREIRA DE FRANCA

CPF

Autor

BANCO SAFRA BRASIL S/A

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PAN S/A

Terceiro

PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:05

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:03

Outras Decisões

15/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 07:35

Processo Reativado

27/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:11

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

24/08/2025, 18:37

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 18:27

Arquivado Definitivamente

25/04/2025, 09:46

Juntada de Petição de comunicações

24/04/2025, 19:22

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 10:06

Decisão

•10/02/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:05

Juntada de certidão

24/04/2025, 09:03

Outras Decisões

15/04/2025, 10:06

Conclusos para despacho

27/02/2025, 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 07:35

Processo Reativado

27/02/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:06

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2025, 13:33

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 15:10

Outras Decisões

10/02/2025, 11:14

Conclusos para despacho

04/02/2025, 11:42

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2025, 20:39

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de Luciana Martins de Amorim Amaral em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:29

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 08:29

Outras Decisões

29/11/2024, 15:18

Conclusos para despacho

11/11/2024, 08:00

Processo Reativado

11/11/2024, 08:00

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 16:22

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 13:34

Juntada de intimação de pauta

24/06/2024, 09:18

Recebidos os autos

24/06/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801003-49.2019.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801003-49.2019.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801003-49.2019.8.20.5145, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 23-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 23 a 29/04/2024. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no ende

08/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2023, 21:04

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 11:14

Juntada de ofício

14/08/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 10:56

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de recurso inominado

06/07/2023, 18:59

Juntada de custas

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

23/06/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/06/2023, 18:55

Conclusos para decisão

13/06/2023, 15:10

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 17:38

Juntada de ato ordinatório

08/01/2023, 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/01/2023, 15:31

Julgado procedente o pedido

12/12/2022, 14:00

Juntada de Petição de alegações finais

25/10/2022, 17:50

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição incidental

01/10/2022, 20:54

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 14:45

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 19:31

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

26/04/2022, 21:19

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 15:33

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2022, 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões

10/02/2022, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 12:51

Conclusos para julgamento

02/11/2021, 21:19

Juntada de certidão

02/11/2021, 21:19

Decorrido prazo de ALDENICE DE SANTANA em 27/05/2021 23:59.

31/05/2021, 03:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 19:47

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 19:45

Juntada de aviso de recebimento

26/04/2021, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:31

Conclusos para julgamento

01/10/2020, 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2020, 15:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

18/06/2020, 13:38

Decorrido prazo de LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES em 22/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:41

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:24

Juntada de Petição de comunicações

16/04/2020, 16:10

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:32

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 13:32

Outras Decisões

14/04/2020, 18:15

Conclusos para decisão

14/04/2020, 16:32

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 16/12/2019 23:59:59.

09/01/2020, 13:08

Juntada de aviso de recebimento

09/01/2020, 13:08

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2019, 15:57

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2019, 21:35

Audiência conciliação designada para 15/04/2020 12:00.

06/11/2019, 23:15

Distribuído por sorteio

06/11/2019, 23:15

Decisão

•29/11/2024, 15:18

Acórdão

•13/05/2024, 19:36

Sentença

•19/06/2023, 18:55

Ato Ordinatório

•08/01/2023, 17:38

Sentença

•12/12/2022, 14:00

Despacho

•23/09/2022, 14:45

Despacho

•04/02/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 19:45

Despacho

•07/01/2021, 16:31

Decisão

•14/04/2020, 18:15