Usucapião 0801380-15.2022.8.20.5145 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

MARLENE MARINHO COSTA

CPF

Autor

NISIA FLORESTA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

CNPJ

Reu

EMPRESA PALMARES IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

MANOEL ROMILDO FRANCELINO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/RN 17408·CPF·Representa: Autor

WALESKA MARIA DANTAS RODRIGUES

OAB/RN 6665·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 06:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de parecer

07/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:36

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:30

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 07:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 11:56

Despacho

•01/04/2025, 17:17

28/05/2025, 06:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

26/05/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:59

Julgado improcedente o pedido

22/05/2025, 11:56

Conclusos para despacho

07/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de parecer

07/05/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de MPRN - 1ª Promotoria Nísia Floresta em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 06:52

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2025, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:08

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:59

Conclusos para despacho

30/11/2024, 08:22

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 03/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 03/06/2024 23:59.

28/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

27/11/2024, 13:50

Publicado Citação em 10/04/2024.

27/11/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 19:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de contestação

04/10/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:15

Conclusos para despacho

01/08/2024, 10:14

Juntada de edital

01/08/2024, 10:12

Juntada de Petição de parecer

22/04/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 Autos n.º 0801380-15.2022.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: RAYANNE ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA CPF: 058.822.873-75, MARLENE MARINHO COSTA CPF: 634.094.291-15 Parte Passiva:Município de Nisia Floresta CNPJ: 08.167.306/0001-49, Empresa Palmares Imóveis Ltda CNPJ: 08.224.826/0001-46 MANOEL ROMILDO FRANCELINO CPF:

09/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 13:50

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 09:40

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:45

Decorrido prazo de Empresa Palmares Imóveis Ltda em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:53

Juntada de certidão

12/01/2024, 13:53

Juntada de aviso de recebimento

12/01/2024, 13:53

Juntada de outros documentos

08/01/2024, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 14:48

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 11:54

Decorrido prazo de LEONARDO MARINHO DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 03:50

Juntada de diligência

06/10/2023, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 12:04

Outras Decisões

26/07/2023, 09:12

Conclusos para despacho

05/07/2023, 11:10

Juntada de Petição de comunicações

04/07/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 20:42

Conclusos para despacho

26/05/2023, 10:19

Juntada de Petição de comunicações

23/05/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/04/2023, 10:27

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 12:24

Conclusos para despacho

09/03/2023, 15:30

Juntada de Petição de comunicações

23/02/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2023, 10:31

Outras Decisões

03/02/2023, 14:15

Conclusos para despacho

02/02/2023, 18:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 16:13

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:58

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:43

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:27

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 15:12

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

28/12/2022, 14:43

Juntada de Petição de comunicações

29/11/2022, 16:42

Juntada de custas

16/11/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 14:34

Outras Decisões

08/11/2022, 11:50

Conclusos para despacho

06/11/2022, 11:54

Juntada de Petição de comunicações

24/10/2022, 14:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 13:09

Outras Decisões

28/09/2022, 18:55

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:29

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 15:29

Despacho

•05/02/2025, 09:08

Despacho

•13/12/2024, 11:59

Despacho

•13/08/2024, 15:15

Despacho

•08/04/2024, 13:50

Despacho

•19/02/2024, 09:40

Despacho

•23/11/2023, 14:48

Decisão

•26/07/2023, 09:12

Despacho

•29/05/2023, 20:42

Despacho

•05/05/2023, 15:58

Despacho

•14/03/2023, 12:24

Decisão

•03/02/2023, 14:15

Decisão

•08/11/2022, 11:50

Decisão

•28/09/2022, 18:55