Agravo em Recurso Especial 0106954-55.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0106954-55.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400276/2026 -

29/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400276/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

27/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400276/2026

27/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 400276/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1202133/2025 - AgInt nos EDcl no

17/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202133 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Conhecido o recurso de CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01202133/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673/RN

13/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 315037/2026

06/04/2026, 10:11

Protocolizada Petição 315037/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2026

06/04/2026, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:03

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202133/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673/RN

11/03/2026, 14:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 17:40

—

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2026 Petição Nº 400276/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 400276/2026. Publicação prevista para 29/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 400276/2026

Protocolizada Petição 400276/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 1202133/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1202133 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673 - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de CONSTEL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01202133/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673/RN

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 315037/2026

Protocolizada Petição 315037/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 06/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01202133/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 3018673/RN

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