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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2024

Valor da Causa

R$ 111.959,52

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

SELMA CABRAL PEREIRA GURGEL

CPF

Autor

JOAO AUGUSTO DA SILVA GURGEL

CPF

Autor

MARCOS FERNANDES LOPES

CPF

Reu

ECOCIL INCORPORACOES S/A

CNPJ

Reu

ECOCIL INCORPORACOES S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA DE SALES CABRAL BARRETO

OAB/RN 3473·CPF·Representa: Autor

CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO

OAB/RN 20365·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:40

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/01/2026, 06:03

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 12:47

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

25/09/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:28

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 07:40

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

26/01/2026, 06:03

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 19/12/2025 23:59.

22/01/2026, 00:50

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:28

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 18:51

Ata da Audiência

•25/09/2025, 09:28

02/12/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 27/11/2025

29/11/2025, 15:56

Juntada de Petição de comunicações

27/11/2025, 12:47

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 19:15

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 09:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta.

25/09/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 09:28

Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 25/09/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

25/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento

12/06/2025, 09:54

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:28

Juntada de Petição de comunicações

29/05/2025, 11:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:08

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 25/09/2025 09:00 em/para 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta, #Não preenchido#.

27/05/2025, 08:04

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 03:16

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 03:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 07:09

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 13:58

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:23

Conclusos para despacho

11/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA BONFIM em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CHACARA BONFIM em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:12

Juntada de diligência

13/12/2024, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2024, 10:50

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 10/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:34

Decorrido prazo de Réus Incertos e Não Sabidos em 10/06/2024 23:59.

07/12/2024, 00:14

Publicado Citação em 17/04/2024.

06/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

06/12/2024, 05:42

Expedição de Mandado.

24/10/2024, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 09:22

Conclusos para despacho

23/10/2024, 11:17

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:37

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

27/08/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 13:07

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2024, 11:09

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 14:34

Decorrido prazo de Ecocil Incorporações S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 04:22

Juntada de Petição de contestação

24/06/2024, 16:10

Juntada de aviso de recebimento

04/06/2024, 15:15

Juntada de certidão

04/06/2024, 15:15

Juntada de outros documentos

22/05/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 19:53

Decorrido prazo de MARCOS FERNANDES LOPES em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:16

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 22:35

Juntada de diligência

16/04/2024, 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Autos n.º 0800479-76.2024.8.20.5145 Ação USUCAPIÃO (49) Parte Ativa: CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO CPF: 095.900.234-01, JOAO AUGUSTO DA SILVA GURGEL CPF: 003.210.874-53, SELMA CABRAL PEREIRA GURGEL CPF: 106.237.284-00, RENATA DE SALES CABRAL BARRETO CPF: 849.855.184-68 Parte Passiva: MARCOS FERNANDES LOPES CPF: 199.522.954-72 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Com permissão

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:06

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 14:53

Conclusos para despacho

12/04/2024, 07:28

Decorrido prazo de RENATA DE SALES CABRAL BARRETO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:57

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:25

Determinada a emenda à inicial

06/03/2024, 18:03

Conclusos para despacho

05/03/2024, 16:46

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 16:46

Despacho

•11/04/2025, 13:58

Despacho

•11/02/2025, 14:23

Despacho

•24/10/2024, 09:22

Despacho

•26/08/2024, 13:07

Despacho

•15/04/2024, 14:53

Despacho

•06/03/2024, 18:03