Procedimento Comum Cível 0800616-96.2024.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 14.213,26

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Assu

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 23/06/2025

27/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de GEONA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:23

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:06

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:22

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 14:36

Transitado em Julgado em 23/06/2025

27/06/2025, 14:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de GEONA DOS SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/05/2025.

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 16:29

Despacho

•10/01/2025, 11:40

30/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 17:23

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 10:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025, 00:06

Juntada de certidão

13/05/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 14:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.

03/05/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

03/05/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 14:27

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

22/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de laudo pericial

15/04/2025, 07:14

Decorrido prazo de JOAO MATEUS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOAO MATEUS DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:55

Juntada de certidão

04/04/2025, 12:45

Juntada de diligência

31/03/2025, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 12:02

Juntada de diligência

16/03/2025, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 16:49

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 15:12

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

07/12/2024, 03:49

Publicado Intimação em 06/11/2024.

07/12/2024, 03:49

Decorrido prazo de GEONA DOS SANTOS em 03/12/2024.

05/12/2024, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

04/12/2024, 11:06

Publicado Intimação em 18/04/2024.

04/12/2024, 11:06

Decorrido prazo de GEONA DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:31

Publicado Intimação em 29/10/2024.

25/11/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/11/2024, 08:16

Publicado Intimação em 14/06/2024.

24/11/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

24/11/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: GEONA DOS SANTOS Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se a parte autora para comparecer a secretaria, conforme solicitado pelo profissional de perícia no prazo de 10 dias. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800616-96.2024.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: ROSA DE LOURDES ARAUJO BRITO MAFRA Réu: Banco do Brasil S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º do CPC, em cumprimento ao Provimento n. 252, de 18 de dezembro de 2023, da Corregedoria Geral de Justiça, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Açu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800767-33.2022.8.20.5100 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o(a) profissional de perícia para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. AÇU/RN, data do sistema. PAULO ROGERIO DOS SANTOS Auxiliar de Secretaria

25/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:51

Nomeado perito

24/10/2024, 10:10

Conclusos para decisão

24/10/2024, 06:31

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

05/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 30/09/2024.

05/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800616-96.2024.8.20.5100 DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, manifestar-se acerca dos documentos juntados no ID 131838216. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 09:01

Conclusos para decisão

24/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:21

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0800616-96.2024.8.20.5100 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), no qual o autor pretende que seja declarada a inexistência do contrato, que alega não ter contratado, além da condenação do réu à reparação por danos morais e materiais. Na espécie, observa-se que a questão gira acerca da regularidade da contratação, tendo o autor impugnado a assinatura aposta no instrumento contratual. Nesse contexto, a fim de elucidar o feito, conforme decidido em sede de recurso especial repetitivo (Tema 1.061), determino a intimação da parte requerida para que, em 30 dias, comprove a autenticidade/regularidade da contratação, requerendo o que entender de direito para tanto, sob pena de arcar com o ônus de não produção da prova. Decorrido o prazo sem manifestação da parte requerida, faça-se conclusão para sentença. Do contrário, havendo requerimento de produção de provas, retornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. AÇU, na data da assinatura. ARTHUR BERNARDO MAIA DO NASCIMENTO Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

03/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/07/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para apresentar réplica à contestação.

13/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de contestação

12/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/05/2024, 14:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 14:15, 3ª Vara da Comarca de Assu.

21/05/2024, 14:19

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 21/05/2024 14:15 3ª Vara da Comarca de Assu.

21/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:13

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:34

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800616-96.2024.8.20.5100. AUTOR: GEONA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR. LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Cuida-se de AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por GEONA DOS SANTOS em face do BANCO DO BRASIL S/A. Parte autora intimada, juntou documentos no (id.

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 17:54

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 21/05/2024 14:15 3ª Vara da Comarca de Assu.

16/04/2024, 13:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3ª Vara da Comarca de Assu

16/04/2024, 08:14

Recebidos os autos.

16/04/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 08:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GEONA DOS SANTOS.

15/04/2024, 19:52

Conclusos para decisão

02/04/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão

22/02/2024, 17:39

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 17:39

Decisão

•24/10/2024, 10:10

Despacho

•25/09/2024, 09:01

Despacho

•02/09/2024, 14:39

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 17:54

Decisão

•15/04/2024, 19:52

Decisão

•28/02/2024, 15:43