Agravo em Recurso Especial 0834358-89.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.101,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

R CUNHA DANTAS MEDEIROS - EPP

CNPJ

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA

OAB/RN 13051·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/RN 473·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO BRUNO GOMES DA SILVA

OAB/RN 13051·CPF·Representa: Autor

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O.ROSSITER

OAB/PE 711·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR

OAB/RN 473·CPF·Representa: Réu

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/PE 27318·CPF·Representa: Réu

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR

Representa: Réu

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA

OAB/RN 663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

04/03/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:30

Não conhecido o recurso de R CUNHA DANTAS MEDEIROS COMERCIO LTDA

03/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/11/2025, 11:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:30