Procedimento Comum Cível 0800370-96.2019.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Touros

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Partes do Processo

ELEXSANDRO DE PAULA MENEZES

CPF

Autor

SAO MIGUEL DE TOUROS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO

CNPJ

Reu

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO SALES XAVIER

OAB/RN 5577·CPF·Representa: Autor

SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA

OAB/RN 3331·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:24

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:23

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:32

Juntada de despacho

18/08/2025, 15:01

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2024, 09:23

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:58

Publicado Intimação em 09/05/2024.

25/11/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

25/11/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 16:24

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:23

Determinado o arquivamento

26/11/2025, 14:19

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:32

Juntada de despacho

18/08/2025, 15:01

Documentos

Decisão

•26/11/2025, 14:19

Acórdão

•09/06/2025, 10:36

Recebidos os autos

18/08/2025, 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/12/2024, 09:23

Juntada de certidão

13/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:58

Publicado Intimação em 09/05/2024.

25/11/2024, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

25/11/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:34

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:28

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:25

Juntada de Petição de apelação

11/06/2024, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800370-96.2019.8.20.5158. AUTOR: ELEXSANDRO DE PAULA MENEZES ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: LEONARDO SALES XAVIER - RN5577, SESIOM FIGUEIREDO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Touros Av. José Mário de Farias, 847, Centro - CEP 59584-000, Fone: 84 3673-9705, Touros-RN, e-mail: [email protected] Touros/RN, 7 de maio de 2024 INTIMAÇÃO VIA ( )CARTA POSTAL ( x )PJE ( )E-MAIL ( ) DJEN AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Valor da causa: R$ 15.000,00

08/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

30/04/2024, 17:57

Conclusos para julgamento

20/11/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 21:19

Juntada de certidão

15/09/2023, 21:19

Decorrido prazo de PARTE REQUERIDA em 17/05/2023.

15/09/2023, 21:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 16:32

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de SESIOM FIGUEIREDO DA SILVEIRA em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:47

Decorrido prazo de ELEXSANDRO DE PAULA MENEZES em 16/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:09

Publicado Intimação em 09/11/2022.

10/11/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

10/11/2022, 15:50

Juntada de certidão

07/11/2022, 13:44

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 13:17

Juntada de certidão

20/07/2022, 13:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 18/07/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Touros.

18/07/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 10:26

Juntada de certidão

13/07/2022, 11:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 12:38

Audiência instrução e julgamento designada para 18/07/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Touros.

19/05/2022, 12:32

Juntada de certidão

24/03/2021, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 04:14

Conclusos para despacho

01/03/2021, 17:49

Juntada de certidão

01/03/2021, 17:48

Decorrido prazo de LEONARDO SALES XAVIER em 11/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 10:24

Juntada de Petição de comunicações

10/02/2021, 18:24

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 10:17

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 10:11

Juntada de certidão

17/12/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 14:53

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de para ass parte em 03/09/2020.

28/10/2020, 12:17

Decorrido prazo de Leonardo Sales Xavier em 03/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de ELEXSANDRO DE PAULA MENEZES em 03/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Decorrido prazo de Sésiom Figueiredo da Silveira em 03/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 01:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2020, 14:19

Ato ordinatório praticado

01/08/2020, 14:04

Decorrido prazo de Município de São Miguel do Gostoso-RN em 16/06/2020.

01/08/2020, 13:54

Juntada de Petição de contestação

16/06/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 12:04

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2020, 10:00

Conclusos para decisão

25/03/2020, 14:58

Juntada de certidão

25/03/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GOSTOSO em 16/07/2019 23:59:59.

17/07/2019, 00:11

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 23:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 16:53

Conclusos para decisão

20/06/2019, 10:34

Distribuído por sorteio

20/06/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

20/06/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição inicial

20/06/2019, 10:34

Despacho

•11/03/2025, 15:27

Despacho

•11/03/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 12:40

Sentença

•30/04/2024, 17:57

Ata da Audiência

•18/07/2022, 10:26

Despacho

•15/03/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 10:11

Despacho

•26/11/2020, 14:53

Ato Ordinatório

•01/08/2020, 14:04

Decisão

•26/03/2020, 10:00

Despacho

•20/06/2019, 16:53