Agravo em Recurso Especial 0103028-32.2012.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0103028-32.2012.8.20.0001

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

AGAMENON PEREIRA DE BRITO

CPF 074.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2022

10/11/2022, 10:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2022 Petição Nº 418528/2022 - EDcl no AgInt no

13/10/2022, 05:06

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

KARIN LUCIANE MELO

OAB/RN 8298•Representa: ATIVO

LEONARDO LIMA CLERIER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LARISSA CRISTINE DE MENEZES MOTTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DO SOCORRO DE MELO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2022, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0418528 - EDcl no AgInt no AREsp 1980794 - Publicação prevista para 13/10/2022

11/10/2022, 12:10

Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00418528/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980794/RN

10/10/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2022-AJC-3T)

27/09/2022, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

26/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022, 18:53

Incluído em pauta para 04/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 418528/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1980794/RN

23/09/2022, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

01/06/2022, 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 448183/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Embargos de Declaração, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fl. 393.

01/06/2022, 19:18

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/05/2022 Petição Nº 448183/2022 -

30/05/2022, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 448183/2022. Publicação prevista para 30/05/2022)

27/05/2022, 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 448183/2022

27/05/2022, 16:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/10/2022, 06:22

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2022, 12:10

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/05/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•10/05/2022, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/12/2021, 17:25

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2021, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h