Procedimento Comum Cível 0800742-82.2022.8.20.5144 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800742-82.2022.8.20.5144 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 13:22

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 09:30

Recebidos os autos

27/02/2026, 13:37

Juntada de ato ordinatório

27/02/2026, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800742-82.2022.8.20.5144 Cuida-se de recursos especial e extraordinário (Ids. 19011467; 19011620) interpostos com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, e 102, III, “a”, da Constituição Federal (CF), respectivamente. O acórdão impugnado restou assim

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Rio Grande do Norte Procuradora: Clarissa Abrantes Souza Apelado: Antonio Roberto da Fonseca Defensor Público: João Carlos Botelho Filho Relatora: Desembargadora Maria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800742-82.2022.8.20.5144 Polo ativo RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA Advogado(s): Polo passivo ANTONIO ROBERTO DA FONSECA Advogado(s): Apelação Cível nº 0800742-82.2022.8.20.5144

16/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/10/2022, 22:12

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:48

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:23

Juntada de Petição de recurso de apelação

13/07/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2022, 10:34

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 01/07/2022 23:59.

02/07/2022, 05:50

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:42

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 13:29

Decisão

•28/04/2025, 10:26

—

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de ato ordinatório

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 01/07/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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