Agravo em Recurso Especial 0803613-73.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR SAMUEL BRITO DE OLIVEIRA

OAB/RN 9481·CPF·Representa: Autor

DANIEL PINTO LIMA

OAB/RN 8854·CPF·Representa: Réu

RONALDO RODRIGUES ROSA

OAB/RJ 166807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1187763/2025

04/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1187763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2024, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 10:35

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024, 23:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/10/2024, 23:10

17/03/2026, 16:40

Conheço do agravo de ROTA SUL COMERCIO DERIVADOS PETROLEO LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

17/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1187763/2025

04/12/2025, 10:11

Protocolizada Petição 1187763/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/12/2025

04/12/2025, 10:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 10:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

18/11/2024, 08:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024, 10:35

Determinada a distribuição do feito

23/10/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024, 14:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/10/2024, 11:11