Agravo em Recurso Especial 0846273-48.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível

Partes do Processo

ASISTBRAS S/A. - ASSISTENCIA AO VIAJANTE

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715306/2025

08/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 715306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 659544/2025 - EDcl

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659544 - EDcl no AREsp 2548624 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. Não-acolhidos

06/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684000/2025

31/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 684000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677679/2025

29/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 677679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672352/2025

28/07/2025, 15:56

Protocolizada Petição 672352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:36

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/09/2025, 17:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715306/2025

08/08/2025, 18:51

Protocolizada Petição 715306/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 18:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 659544/2025 - EDcl

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 17:10

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0659544 - EDcl no AREsp 2548624 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ASISTBRAS - ASSISTENCIA AO VIAJANTE LTDA. Não-acolhidos

06/08/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684000/2025

31/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 684000/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 677679/2025

29/07/2025, 16:51

Protocolizada Petição 677679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672352/2025

28/07/2025, 15:56

Protocolizada Petição 672352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

28/07/2025, 15:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/07/2025 Petição Nº 659544/2025 -

28/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/07/2025 Petição Nº 659534/2025 -

24/07/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659544/2025. Publicação prevista para 28/07/2025)

24/07/2025, 16:00

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661316/2025

23/07/2025, 12:51

Protocolizada Petição 661316/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

23/07/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 659534/2025. Publicação prevista para 24/07/2025)

22/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 659544/2025

22/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 659534/2025

22/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 659544/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:10

Protocolizada Petição 659534/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/07/2025

22/07/2025, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 17:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar provimento ao Recurso Especial

11/07/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

22/03/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/03/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227813/2024

22/03/2024, 16:06

Protocolizada Petição 227813/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

05/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

01/03/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

01/03/2024, 13:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/03/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024, 11:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

01/03/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024, 11:17

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

26/01/2024, 12:42

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/03/2024, 18:50