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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Usucapião · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

FLAUBER LUIZ CID MENDES

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA MENDES

CPF

Autor

EDUARDO LUIZ CID MENDES

CPF

Autor

ANA CRISTINA CID MENDES SANTIAGO

CPF

Autor

JANERE SIMONETTI SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS

OAB/RN 2101·CPF·Representa: Autor

RENATO SIMONETTI SILVA MACIEL

OAB/RN 8085·CPF·Representa: Autor

MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES

OAB/RN 7940·CPF·Representa: Autor

WALERCIA KARENINE SANTOS LINS DE MEDEIROS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

FLAUBER LUIZ CID MENDES

CPF

Autor

LUIZ GONZAGA MENDES

CPF

Autor

EDUARDO LUIZ CID MENDES

CPF

Autor

ANA CRISTINA CID MENDES SANTIAGO

CPF

Autor

JANERE SIMONETTI SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

NAO INFORMADO

Terceiro

NEUSA FRANCISO DOS SANTOS

Terceiro

JOSE GERALDO DE MEDEIROS

CPF

Reu

NAO INFORMADO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GERALDO DE MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIO CESAR COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MAURO FORMICHI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUSA FRANCISCO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUSA FRANCISO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:49

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição incidental

16/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:01

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 09:00

Outras Decisões

06/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de RENATO SIMONETTI SILVA MACIEL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:37

Todas as movimentações(138)

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:49

Juntada de Petição de outros documentos

16/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:35

15/03/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:01

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição incidental

16/01/2024, 12:54

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:01

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 09:00

Outras Decisões

06/09/2023, 11:43

Decorrido prazo de RENATO SIMONETTI SILVA MACIEL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 14:37

Conclusos para despacho

28/06/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:39

Decorrido prazo de MARCIANO MOREIRA TEIXEIRA LOPES em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:21

Juntada de Petição de procuração

06/06/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 14:44

Juntada de Petição de documento de identificação

24/04/2023, 11:07

Conclusos para despacho

27/03/2023, 09:03

Juntada de certidão

27/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de JOSE GERALDO DE MEDEIROS em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

24/02/2023, 03:38

Publicado Citação em 30/01/2023.

24/02/2023, 03:38

Juntada de certidão

01/02/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 20 (vinte) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de USUCAPIÃO (49), Processo n.º0800584-67.2013.8.20.0124, proposta por LUIZ GONZAGA MENDES, contra JOSE GERALDO DE MEDEIROS CPF: 002.787.264-53. É o presente edital para CITAR o(s) confinantes MARIO CESAR COSTA - CPF: 554.953.208-59 e ANA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: 423.792.294-49, bem como seus respectivos cônjuges, para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentarem contestação à presente lide, sob pena de revelia e confissão. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão verdadeiras as alegações contidas na petição inicial (Art. 344, do CPC). Dado e passado nesta Comarca de Parnamirim. Eu, SEBASTIAO BARROS BARBALHO, Analista Judiciário, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 14:13

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:09

Juntada de certidão

18/01/2023, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 14:43

Conclusos para despacho

19/09/2022, 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de diligência

15/09/2022, 13:46

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:14

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 13:11

Expedição de Ofício.

13/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 11:40

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 16:32

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

05/04/2022, 15:28

Juntada de certidão

05/04/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 16:35

Conclusos para despacho

13/12/2021, 16:15

Juntada de certidão

13/12/2021, 16:15

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/12/2021, 15:50

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

13/12/2021, 15:43

Juntada de certidão

08/12/2021, 11:16

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 14:14

Recebidos os autos

06/10/2021, 16:29

Digitalizado PJE

06/10/2021, 04:30

Remessa para Setor de Digitalização PJE

22/07/2021, 12:34

Juntada de Ofício

14/05/2021, 08:47

Juntada de mandado

26/02/2021, 10:16

Juntada de mandado

26/02/2021, 10:11

Expedição de mandado

05/02/2021, 12:55

Expedição de mandado

05/02/2021, 12:55

Expedição de mandado

05/02/2021, 12:36

Expedição de mandado

05/02/2021, 12:36

Prazo Alterado

03/02/2021, 10:52

Prazo Alterado

04/12/2020, 08:33

Prazo Alterado

08/09/2020, 10:48

Recebidos os Autos do Magistrado

15/06/2020, 02:37

Mero expediente

15/06/2020, 01:11

Concluso para despacho

17/03/2020, 10:49

Recebido os Autos do Advogado

12/09/2019, 10:44

Recebido os Autos do Advogado

12/09/2019, 10:44

Petição

12/09/2019, 04:03

Remetidos os Autos ao Advogado

21/08/2019, 11:19

Petição

08/08/2019, 12:26

Publicação

05/08/2019, 08:21

Recebidos os Autos do Magistrado

02/08/2019, 11:33

Recebidos os Autos do Magistrado

02/08/2019, 11:33

Outras Decisões

02/08/2019, 10:45

Relação encaminhada ao DJE

02/08/2019, 02:12

Concluso para decisão

26/02/2019, 09:56

Petição

26/02/2019, 09:42

Publicação

11/02/2019, 12:06

Relação encaminhada ao DJE

07/02/2019, 07:02

Mero expediente

17/01/2019, 09:17

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2019, 01:24

Recebidos os Autos do Magistrado

17/01/2019, 01:24

Concluso para despacho

12/06/2018, 01:24

Recebimento

12/06/2018, 01:23

Certidão expedida/exarada

12/06/2018, 01:19

Certidão expedida/exarada

18/04/2018, 07:14

Relação encaminhada ao DJE

17/04/2018, 08:36

Decisão Proferida

06/04/2018, 09:28

Concluso para despacho

01/07/2016, 09:32

Certidão expedida/exarada

01/07/2016, 09:28

Recebimento

23/06/2016, 12:17

Recebido os Autos do Advogado

23/06/2016, 12:17

Publicação

17/06/2016, 07:19

Relação encaminhada ao DJE

16/06/2016, 04:37

Ato Ordinatório praticado

10/06/2016, 09:06

Relação encaminhada ao DJE

10/06/2016, 09:02

Remetidos os Autos ao Advogado

03/02/2016, 08:42

Publicação

16/12/2015, 01:23

Relação encaminhada ao DJE

15/12/2015, 01:47

Recebimento

21/10/2015, 10:25

Mero expediente

14/10/2015, 04:57

Mero expediente

09/10/2015, 04:33

Recebimento

22/05/2015, 09:11

Redistribuição de Processo - Saida

21/05/2015, 09:55

Redistribuição por direcionamento

21/05/2015, 09:55

Certidão expedida/exarada

19/05/2015, 09:09

Certidão expedida/exarada

30/04/2015, 07:59

Relação encaminhada ao DJE

29/04/2015, 02:08

Decisão Proferida

22/04/2015, 08:42

Concluso para decisão

10/04/2015, 08:43

Petição

10/04/2015, 08:16

Petição

06/02/2015, 08:24

Petição

24/11/2014, 12:48

Juntada de AR

21/11/2014, 02:37

Juntada de carta devolvida

28/10/2014, 03:37

Juntada de AR

23/10/2014, 05:01

Expedição de carta de citação

01/10/2014, 11:54

Expedição de ofício

01/10/2014, 11:52

Expedição de ofício

01/10/2014, 11:50

Expedição de ofício

01/10/2014, 11:48

Prazo Alterado

01/02/2014, 05:55

Juntada de mandado

25/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

14/10/2013, 12:00

Relação encaminhada ao DJE

11/10/2013, 12:00

Expedição de mandado

16/08/2013, 12:00

Mero expediente

14/06/2013, 12:00

Petição

27/05/2013, 12:00

Concluso para despacho

27/05/2013, 12:00

Mero expediente

22/04/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

04/03/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/03/2013, 12:00

Despacho

•22/09/2025, 10:01

Decisão

•07/04/2025, 10:43

Despacho

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•11/11/2024, 15:52

Despacho

•15/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:00

Decisão

•06/09/2023, 11:43

Despacho

•26/05/2023, 14:06

Despacho

•16/01/2023, 14:43

Despacho

•23/02/2022, 16:35

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 09:35

Despacho

•22/09/2025, 10:01

Decisão

•07/04/2025, 10:43

Despacho

•17/02/2025, 15:14

Despacho

•11/11/2024, 15:52

Despacho

•15/03/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 09:00

Decisão

•06/09/2023, 11:43

Despacho

•26/05/2023, 14:06

Despacho

•16/01/2023, 14:43

Despacho

•23/02/2022, 16:35

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29

Decisão / Despacho

•06/10/2021, 16:29